DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/11/2024, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PORTARIA Nº 822, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.205321/2025-17, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Aparecida Conceição Rodrigues Pereira, Cônjuge do ex-servidor Marcelino Gonçalves Pereira, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório- Área, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 18, matricula Siape 0315673, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 23/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/01/2025, data do requerimento do benefício. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 878, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.206408/2025-10, resolve: Dispensar o servidor Luiz Felipe Bruzzi Curi, matrícula SIAPE nº 3109792, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, da Faculdade de Ciências Econômicas, a partir de 30/01/2025. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GAB Nº 29, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.001654/2025-26, resolve: Designar GABRIEL DE OLIVEIRA PRADO, Técnico em Audiovisual, para exercer a função gratificada de Coordenador de Cultura, Código FG-1, da Diretoria de Cultura e Comunidade desta Universidade, a partir de 1º de fevereiro de 2025. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA GAB N° 30, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.001644/2025-91, resolve: Art. 1° Designar ANDREI SILVA FREITAS, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Coordenador da Residência Multiprofissional em Estratégia de Saúde da Família para Populações do Baixo Amazonas do Instituto de Saúde Coletiva (Isco) desta Universidade, a contar de 1º de fevereiro de 2025. Art. 2° Fica dispensada, do referido encargo, ANDREA DOS SANTOS CARDOSO, Professora do Magistério Superior. Art. 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 863 - Autorizar a cessão para a Prefeitura Municipal de Altamira, criada pelo Arts. 7º e 8º do Decreto Nº 10.835/2021, o servidor TONY GLEYDSON DA SILVA BARROS, para ocupar cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, DAS 8, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 865 - Exonerar, a pedido, o servidor (a) JESAIAS GARCIA LOPES, do cargo efetivo de TECNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA, matrícula SIAPE nº 1060253, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE CIENCIAS MEDICAS, com vigência a partir de 05 de dezembro de 2024, nos termos do art. 34 da Lei Nº 8.112/90. Nº 878 - Designar o(a) servidor(a) RENNAN SANTOS VILAR, Matricula SIAPE: 3407436, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretário Executivo, FG-1, do Gabinete da Prefeitura, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei Nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de Coordenadora de Meio Ambiente da Diretoria de Infraestrutura, FG-1, daquela Unidade, o(a) servidor(a) TATIANA DA CUNHA CASTRO. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 28, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.001331/2025-08, resolve: Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, EDER WAGNER CANDIDO MAIA LORENZO, Mat. SIAPE 1759130, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 10, Regime de Trabalho de 30 horas semanais, com lotação no(a) CCM - DIREÇÃO DE CENTRO, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 20/01/2025. MONICA NOBREGA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 29, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.002201/2025-89, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA DALVA PAIVA DE SOUSA , na qualidade de conjuge do(a) ex-servidor(a) , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE n.º , do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 09/01/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. MONICA NOBREGA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 30, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.005139/2025-12, resolve: Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, RAYANE DA SILVA SOUZA BARBOSA, Mat. SIAPE 1758603, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) BIBLIOTECA CENTRAL, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 06/02/2025. MONICA NOBREGA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 31, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo 23074.030344/2023-35, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) GERALDA MACEDO, matrícula SIAPE nº 1180155, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D - Associado, Nível 4, Dedicação Exclusiva, Doutorado, com o adicional de tempo de serviço de 0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Educação do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, de acordo com o art. 4º, §6°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme determinação judicial Processo 0808612-81.2022.4.05.8200. MÔNICA NÓBREGA PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 108, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.006877/2025-34, resolve: I - Nomear JOACIL VENANCIO DA SILVA, Siape 3152063, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Assistência e Promoção Estudantil/PRAPE. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MONICA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 89, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.074221/2024-21, resolve: I. Exonerar a pedido, a partir da data de publicação em DOU, o servidor PAULO EDUARDO SOBREIRA MORAES - 1708743, Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotado no Setor de Educação Profissional e Tecnológica da Função de Vice-Coordenador de Curso de Graduação do citado Setor (Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários). II. Designar o citado servidor, para exercer, de acordo com o Art. 2º, Inciso II, combinado com o Art. 4º da Resolução nº 4/1995-COUN, a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenador de Curso de Graduação do citado Setor (Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários), a partir da data de publicação em DOU até 07 de maio de 2025, término do mandato. III. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 124, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.071431/2024-68, resolve: I. Nomear o servidor MATEUS ARDUVINO RECK - 3333576, Professora do Magistério Superior, lotado no Departamento de Botânica do Setor de Ciências Biológicas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do citado Setor (Programa de Pós-Graduação em Botânica), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991. MARCOS SFAIR SUNYE