DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nomear o servidor CESAR AUGUSTO TACONELI - 1616216, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Estatística do Setor de Ciências Exatas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenador de Curso de Graduação do citado Setor (Curso de Estatística), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 206, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.000151/2025-56, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU, a servidora MADIANITA NUNES DA SILVA - 2544142, Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Setor de Tecnologia (TC) da Função de Suplente do(a) Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo/TC. II. Designar a citada servidora, para exercer, de acordo com o Art. 2º, Inciso III, combinado com o Art. 4º da Resolução nº 4/1995-COUN, a Função Gratificada FG-1, de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo/TC, a partir da data de publicação em DOU até 16 de abril de 2025, término do mandato. III. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 207, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.000841/2025-13, resolve: I. Nomear a servidora FERNANDA BUHRER RIZZATO - 1800318, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Estatística do Setor de Ciências Exatas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Estatística do citado Setor, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 245, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.074206/2024-83, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir de 20 de janeiro de 2025, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora DENISE BARBOSA VASCONCELOS - 3435574, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, lotada no Setor de Ciências Humanas. II. Declarar aberta a vaga. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 246, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.001623/2025-98, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir de 21 de janeiro de 2025, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor FRANCISCO PAULO JAMIL ALMEIDA MARQUES - 1743636, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 7, lotado no Departamento de Ciência Política do Setor de Ciências Humanas. II. Declarar aberta a vaga. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 253, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.074585/2024-10, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora JOSI FERNANDES DOURADO - 1966138, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, FG-01, da Pró-Reitoria de Pertencimento e Políticas de Permanência Estudantil. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 266, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.002577/2025-44, resolve: Exonerar, a partir de 03 de fevereiro de 2025, a servidora ADRIANE PORTELLO VIEIRA - 2207011, da função gratificada de Chefe da Seção de Atendimento ao Público, FG- 03, da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 274, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.002996/2025-86, resolve: I. Designar o servidor EDSON RONALDO GUARIDO FILHO - 2097976, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência e Gestão da Informação/SA, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Gestão da Informação), a partir da data de publicação em DOU desta portaria até 18 de janeiro de 2026, término do mandato. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 348, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.067943/2024-20, resolve: Conceder, a partir da data de publicação em DOU, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor SERGIO BERNARDO TENORIO - 1047924, lotado no Departamento de Cirurgia do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 7, nível 701, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 5% (cinco por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 349, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.029302/2024-77, resolve: Conceder, a partir da data de publicação em DOU, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO - 341857, lotado no Departamento de Direito Civil e Processual Civil do Setor de Ciências Jurídicas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 5, nível 501, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 17% (dezessete por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 352, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.065750/2024-34, resolve: Conceder, a partir da data de publicação em DOU, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARIVONE VALENTIM ZABOTT - 2188995, lotada no Departamento de Biociências do Setor Palotina, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, classe 8, nível 801, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 3% (três por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 353, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.067016/2024-18, resolve: Conceder, a partir da data de publicação em DOU, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor FABIO SOUZA NUNES - 1170133, lotado no Departamento de Química do Setor de Ciências Exatas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 8, nível 801, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 354, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.069086/2024-01, resolve: Conceder, a partir da data de publicação em DOU, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora REGINA GONCALVES CORDEIRO - 1161265, lotada no Serviço de Nutrição Clínica do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Nutricionista - Habilitação, nível de Classificação E, nível de Capacitação 4, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, Inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 356, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.069672/2024-47, resolve: Conceder, a partir da data de publicação em DOU, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARCIA IURICO MIYAZAKI - 1041057, lotada no Serviço de Métodos Cardiológicos do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médica - Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação 4, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, Inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 5% (cinco por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. DULCILEIA GONCALVES