DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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C. nº 103/2019, à filha LUCIANE PLUSGECK, calculado com base no provento percebido pelo ex- servidor, na categoria funcional de Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18º, do Art. 40 da E. C. 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 365, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.066159/2024-02, resolve: I. Autorizar a contratação de THIAGO JOSE DA LUZ, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Engenharia Elétrica do Setor de Tecnologia, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 420, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear, a partir de 06/02/2025, LUCAS EMANUEL ARAUJO DE LIMA E MENEZES, portador da Carteira de Identidade nº 6324633 - SSP/PE, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 000048153444-00, para exercer o cargo de Assessor, do Gabinete do Reitor, Código CD-04. (Processo n° 23076.009642/2025-66) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: GEBER LISBOA RAMALHO, SIAPE nº 1277035, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMÁTICA - CIN, no período de 05/02/2025 a 09/02/2025, trânsito incluído, para Participar do congresso científico da International Association for Safe & Ethical Artificial Intelligence, no(a) International Association for Safe & Ethical Artificial Intelligence, em Paris/França, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.006095/2025-96) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 415 - Dispensar, a partir de 04/02/2025, MARCIA VANUSA DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1526147, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Bioquímica, do Centro de Biociências, da função de Chefe do Departamento de Bioquímica, do Centro de Biociências, Código FG01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 537/2023, de 13/02/2023.. (Processo nº. 23076. 098099/2024-64). Nº 417 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 04/02/2025, LEYDIANNE LEITE DE SIQUEIRA PATRIOTA, Matrícula SIAPE n° 3406014, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, denominada Adjunto - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Bioquímica, do Centro de Biociências, para exercer a função de Chefe do Departamento de Bioquímica, do Centro de Biociências, Código FG-01. (Processo nº. 23076. 098099/2024-64). Nº 422 - Dispensar, a partir de 01/02/2025, RODRIGO OCTAVIO D AZEVEDO CARREIR O, Matrícula SIAPE n° 1670247, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Comunicação, do Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 444/2023, de 01/02/2023. (Processo nº. 23076. 008337/2025-90). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 425, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 - Especial de 22 de julho de 2002, resolve: Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Copeiro, Classe B, Padrão IV, Nível 16, ocupado por ALCINA ALBUQUERQUE RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1134663, lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas, Código de vaga 703641 do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 18 de janeiro de 2025. (Processo nº 23076.007470/2025- 25). ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA Nº 114, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Rafaela dos Santos Lima, matrícula SIAPE nº 1106623, para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Políticas Afirmativas da PROPAAE (código CD-0004), ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Convalidar os atos da mencionada Coordenadora a partir de 03 de fevereiro de 2025. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 63, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 27/01/2025, LUDMILLA SANTANA SOARES BARROS, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1563171, da função de Coordenadora do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Defesa Agropecuária do CCAAB, código FUC - 0001, desta Universidade. Art. 2º - Dispensar, a partir de 27/01/2025, ROBSON BAHIA CERQUEIRA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1420815, da função de Vice-Coordenador do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Defesa Agropecuária do CCAAB, desta Universidade. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA Nº 64, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, a Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar GILBERTO DA SILVA PINA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1516938, Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Ciências Exatas e Tecnológicas do CETEC, código FUC-0001, desta Universidade. Art. 2º Designar CARLOS MARLON SILVA SANTOS, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1141522, Vice-Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Ciências Exatas e Tecnológicas do CETEC, desta Universidade. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA Nº 65, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º - Designar, MAGDA SANTOS DE ASSIS FILHA, Tecnologo, Mat. SIAPE 3269647, chefe do Núcleo de Gestão da Folha de Pagamentos- NUPAG da PROGEP, código FG-0001, desta Universidade. Art. 2º - Convalidar os atos da servidora na função a partir de 03/02/2025. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 1.043, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve: Retificar a Portaria n° 6685/2024, de 09/10/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 29, em 11/10/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a RONALDO TORMA BERNARDO, Técnico de Laboratório Área, com exercício no Centro Polar e Climático. Onde se lê: "no período compreendido entre 22/11/2024 e 25/01/2025, incluído trânsito", leia-se: "no período compreendido entre 22/11/2024 e 31/01/2025, incluído trânsito". Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº103895. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIA Nº 1.098, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de KARL MARTIN MONSMA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar do congresso "Europeau Social Science History Conference" junto à Universidade de Leiden, em Leiden, Holanda, no período compreendido entre 24/03/2025 e 31/03/2025, incluído trânsito, com ônus para o CNPq. Solicitação nº 103454. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 1.105, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de JERUSA FUMAGALLI DE SALLES, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, com a finalidade de participar do congresso "II ELN Literacy Summit" junto à University of Cologne, em Cologne, Alemanha, no período compreendido entre 09/03/2025 e 13/03/2025, incluído trânsito, com ônus limitado; e de encontro junto à University of Exeter, em Exeter, Inglaterra, no período compreendido entre 14/03/2025 e 20/03/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103748. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 1.106, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de DANILO CORTOZI BERTON, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do 83º Congresso Nacional da Sociedade de Pneumologia e Cirurgia Torácica do México, em Acapulco, México, no período compreendido entre 10/03/2025 e 15/03/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102544. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA