DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 1.108, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de EDSON PRESTES E SILVA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Teórica do Instituto de Informática, com a finalidade de participar de encontro com a Comissão Global sobre Inteligência Artificial Responsável no Domínio Militar (GC REAIM) junto à Universidade de Edinburgh, em Edinburgh, Inglaterra, no período compreendido entre 16/03/2025 e 22/03/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103883. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 1.109, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de SILVIA BEATRIZ ALVES ROLIM, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências e com exercício no Centro Estadual de Pesquisas em Sensoriamento Remoto e Meteorologia, com a finalidade de participar de encontro junto à Eidgenössische Technische Hochschule Zürich, em Zurich, Suíça, no período compreendido entre 14/02/2025 e 06/03/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103829. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 1.110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de POLI MARA SPRITZER, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Fisiologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar de congresso junto à Asociación Mexicana de Endocrinología Ginecológica, em Oaxaca, México, no período compreendido entre 18/02/2025 e 24/02/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103827. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.099 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, PRISCILLA TESCH SPINELLI, matrícula SIAPE Nº 2706920, lotada no Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de Filosofia, Código SRH 1183, Código FCC, UORG 3075, com vigência a partir de 11/02/2025 até 10/02/2027. Processo nº 23078.506451/2025-14. Nº 1.100 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, VANESSA BIELEFELDT LEOT T I , matrícula SIAPE Nº 2566339, lotada no Departamento de Estatística do Instituto de Matemática e Estatística, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de Estatística, Código SRH 1222, Código FCC, UORG 3121, com vigência a partir de 07/02/2025 até 06/02/2027. Processo nº 23078.502660/2025-99. Nº 1.101 - Designar BARBARA MISZEWSKI DA ROZA, Matrícula SIAPE 1044240, ocupante do cargo de Pedagogo-área, Código 701058, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretária de Pós-Graduação da Faculdade de Educação, Código SRH 584, código FG-7, UORG 3041, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.506806/2025-75. Nº 1.104 - Dispensar, a partir de 31/01/2025, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ROSELI DA ROSA PEREIRA, matrícula SIAPE 0355157 da função de Secretária de Pós-Graduação da Faculdade de Educação, Código SRH 584, Código FG- 7, UORG 3041, para a qual foi designada pela Portaria nº 5798/2024 de 10/09/2024, publicada no Diário Oficial da União de 11/11/2024.Processo nº 23078.506806/2025- 75. Nº 1112 - Retificar a Portaria Nº 670/2025, de 21/01/2025, publicada no Diário Oficial da União de 22/01/2025, que designou MARCELO LAZZARON LAMERS, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Ciências Morfológicas do Instituto de Ciências Básicas da Saúde. Processo nº 23078.501244/2025-73. Onde se lê: "(...) Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCELO LAZZARON LAMERS, matrícula SIAPE Nº 1734140, lotado no Departamento de Ciências Morfológicas do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, para exercer a função de Diretor do Centro de Reprodução e Experimentação de Animais de Laboratório-CREAL , Código SRH 1315, Código FG-1, UORG 606, com vigência a partir de 01/02/2025 até 31/01/2029 (...)", leia-se: "(...) Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCELO LAZZARON LAMERS, matrícula SIAPE Nº 1734140, lotado no Departamento de Ciências Morfológicas do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, para exercer a função de Diretor do Centro de Reprodução e Experimentação de Animais de Laboratório-CREAL, Código SRH 1315, Código FG-1, UORG 606, com vigência a partir de 01/02/2025 até 06/11/2026(...)", ficando os demais termos ratificados. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE INGRESSO, MOBILIDADE E ACOMPANHAMENTO PORTARIA PROGESP Nº 1.087, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: 1º Conceder afastamento pelo período de trinta (30) meses a partir de 04 de fevereiro de 2025, ao servidor MARCELO ZARO, ocupante do cargo de Engenheiro-área, classe E, nível IV, padrão 07, matrícula SIAPE n° 2241222, lotado no Campus Litoral Norte e com exercício na Direção Acadêmica do Campus Litoral Norte, nos termos do artigo 26- A da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, para prestar colaboração junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul. 2º Fica sob responsabilidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul o envio da frequência do citado servidor a esta Universidade até o 5° (quinto) dia útil do mês subsequente ao trabalhado. Processo n° 23078.506557/2025-18. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 751, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.255471/2024-21, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) VANESSA SOARES LANZIOTTI, matrícula nº 231*, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 824, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar ROBERTO DA SILVA TAVARES, Matrícula Siape nº 1699461, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Plotagem, do(a) Superintendência Geral de Comunicação Social, FG-3, processo nº 23079.204336/25-06. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ALVARO LUIZ GAYOSO DE AZEREDO COUTINHO , matrícula SIAPE nº 736, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) COPPE, no período de 16/02/2025 a 23/02/2025, para participação no 3rd IACM Digital Twins in Engineering Conference 2025 e no 1st ECCOMAS Artificial Intelligence and Computational Methods in Applied Science 2025, em Paris, na França- com ônus limitado. (Processo 23079.203715/2025-71) GILBERTO KAC, matrícula SIAPE nº 222, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição, no período de 19/02/2025 a 27/02/2025, para participação na 12ª Conferência Internacional sobre Nutrição e Crescimento (N&G 2025), em Atenas, na Grécia - com ônus limitado. (Processo 23079.202857/2025-11) GILBERTO KAC, matrícula SIAPE nº 222 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição, no período de 16/03/2025 a 21/03/2025, para participação na 18th meeting of the WHO and UNICEF Technical Expert Advisory group on nutrition Monitoring (TEAM), em Washington, nos Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.203087/2025-23) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): DANIELA SZILARD LE COCQ D OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 314, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, a partir da data de publicação até 13/01/2026, para realização de pós- doutorado, junto à Auburn University, em Auburn, Alabama, nos Estados Unidos- com ônus limitado. (Processo 23079.256032/2024-35) MURILO FERREIRA QUINTAO, matrícula SIAPE nº 211, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) Casa da Ciência, no período de 24/03/2025 a 20/03/2029, para realização de doutorado, junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.203528/2025-97) ALFREDO RENAULT , matrícula SIAPE nº 036, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 01/04/2025 a 05/04/2025, para participar do17º Fórum Internacional de Gás e Energia, junto à IGEF, na Cidade do Panamá, no Panamá - com ônus limitado. (Processo 23079.203274/2025- 15) JULIANA SOUZA BAIOCO , matrícula SIAPE nº 115, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 07/02/2025 a 15/02/2025, para participar da Premiação "Mulheres Pesquisadoras na Transição Energética", em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.200857/2025-86) GRAZIELLA MARIA FAQUIM JANNUZZI , matrícula SIAPE nº 231***, ocupante do cargo d e Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 12/02/2025 a 16/03/2025, para realizar missão no exterior, junto ao Norwegian Geotechnical Institute AS (NGI), em Oslo, Noruega - com ônus limitado. (Processo 23079.203412/2025-58) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO