DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 784, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar RODRIGO CRAVO DE LIMA, Matrícula Siape nº 1968973, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Graduação, do(a) Instituto de Macromoléculas - IMA, FG-4, processo nº 23079.201422/25- 59. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 791, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, RODRIGO OLIVEIRA DE CARVALHO DA SILVA, Matrícula Siape nº 3009577, Enfermeiro/área, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Enfermagem 2 Ipsiq, do(a) Instituto de Psiquiatria - IPUB, FG-6, a partir de 03/01/2024, processo nº 23079.205271/22-65. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 792, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar VIVIAN DOS SANTOS TEIXEIRA, Matrícula Siape nº 2126694, Enfermeiro/área, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Enfermagem 2 Ipsiq, do(a) Instituto de Psiquiatria - IPUB, FG-6, processo nº 23079.205271/22-65. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 844, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo nº 23079.202266/2024-62, resolve: Declarar cancelada a pensão civil por morte da beneficiária de pensão ANA MARIA PIMENTA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0306*, beneficiária do instituidor PEDRO GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 120, a partir de 30/01/2025, em virtude de decisão administrativa. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 848, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Prorrogar até 02/02/2025 o contrato de CYNTHIA ADRIELLE DA SILVA SANTOS como Professor(a) Substituto(a), siape nº 1122457, do(a) Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, conforme processo nº. 23079.203184/2023-54. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA, Substituto(a) PORTARIA Nº 849, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Prorrogar até 21/03/2025 o contrato de ANA DE ABREU ALTBERG como Professor(a) Substituto(a), siape nº 3400529, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, conforme processo nº. 23079.210984/2024-11. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA PORTARIA Nº 850, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de ADRIANA AMÁLIA DE SANT'ANNA, siape nº 3411173, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 31/01/2025, conforme processo nº. 23079.222584/2024-40. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA, PORTARIA Nº 864, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, PAULA DA COSTA CAFFARO, Matrícula Siape nº 1205926, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Letras Orientais e Eslavas, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, a partir de 03/02/2025, processo nº 23079.203563/25-14. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 865, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar SONIA BRANCO SOARES, Matrícula Siape nº 2569214, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Letras Orientais e Eslavas, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº 23079.203563/25-14. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 868, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, SANDRA REGINA BARROS TELLES RODRIGUES, Matrícula Siape nº 0364032, Assistente Social, da Função Gratificada de Diretor Adjunto de Apoio Técnico, do(a) Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis - HESFA, FG-1, a partir de 27/01/2025, processo nº 23079.204069/25-69 ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 869, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar ROBERTO JOSE LEAL, Matrícula Siape nº 6377652, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto de Apoio Técnico, do(a) Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis - HESFA, FG-1, processo nº 23079.204069/25-69. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 894, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 08/01/2025, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Eliete dos Santos Araujo de Mello, Matrícula SIAPE nº 1954116, ocupante do cargo de Técnico em Nutrição e Dietética, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.200621/2025-40. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA PORTARIA Nº 895, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 01/02/2025, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Mariana Hoyer Moreira, Matrícula SIAPE nº 3013263, ocupante do cargo de Químico, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.255346/2024-11. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA, Substituto(a) PORTARIA Nº 923, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de GABRIELLY CRISTINA FRANÇA OLIVEIRA, siape nº 3425606, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 03/02/2025, conforme processo nº. 23079.238557/2024-99. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA, Substituto(a) DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ANA MARIA TAVARES CAVALCANTI , matrícula SIAPE nº 108, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes, no período de 30/03/2025 a 05/04/2025, p a r a participar da Twenty-third annual conference of the Society of Dix-Neuviémistes (DomiNation), em Durham, Inglaterra, e para reunião de trabalho, junto à editora Mare & Martin, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.202635/2025-06) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ARMINDA MARIA DOS SANTOS COELHO , matrícula SIAPE nº 172, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado(a) no(a) SGTIC, no período de 10/02/2025 a 10/02/2028, para realização de doutorado, junto à Universidade Lusófona, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.203147/2025-16) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FELIPE CABRAL MIRANDA, matrícula SIAPE nº 196, ocupante do cargo de Biomédico, lotado(a) no(a) ICB , no período de 24/02/2025 a 28/02/2025, para participação na AAIC Neuroscience Next Conference 2025, junto à Universidad Adolfo Ibanez, em Santiago, no Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.204071/2025-38) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FERNANDO ARTUR BRASIL DANZIGER, matrícula SIAPE nº 636*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 09/02/2025 a 15/03/2025, para realização de cooperação de pesquisa, junto ao Norges Geotekniske Institute - NGI, em Oslo, na Noruega - com ônus limitado. (Processo 23079.203169/2025-78) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO