DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA Substituto(a) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 281, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.001206/2025-36, resolve: Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA , ocupado por LUCIANA DA SILVA MORAES SARDEIRO, matrícula SIAPE nº 2406953, lotada no Campus de Capanema, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável, na forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 e Nota Informativa COGES/DENOP/SRH/MP 305, de 25/05/2010, a partir do dia 30/01/2025. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 77, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.000021/2025-12, resolve: Art. 1º DESIGNAR, o Professor de Magistério Superior JANY ÉRIC QUEIRÓS FERREIRA, SIAPE nº 1268451, lotado no Instituto Ciberespacial, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras Libras do PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES-PARFOR/CAPES/UFRA, sem ônus. Art. 2º Ficam convalidados todos os atos por ele praticados, a partir de 01 de Janeiro de 2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 78, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.000021/2025-12, resolve: Art. 1º REVOGAR, a PORTARIA Nº 1356/2024 - REITORIA, de 17 de setembro de 2024. Art. 2º DISPENSAR, a Professora de Magistério Superior ANA CLEIDE VIEIRA GOMES GUIMBAL DE AQUINO, SIAPE nº 2421014, lotada no Instituto Ciberespacial, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras Libras do PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES-PARFOR/CAPES/UFRA, sem ônus. Art. 3º Ficam convalidados todos os atos por ela praticados, até a data de 31 de dezembro de 2024, em cumprimento às atribuições inerentes à função. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 563, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°: 23083.001167/2025-87, resolve: Art. 1º Designar a servidora ÁGUIDA APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 4073611, para exercer a função de Chefe do Departamento de Microbiologia e Imunologia Veterinária do Instituto de Veterinária, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001; Art. 2º Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. CESAR AUGUSTO DA ROS. PORTARIA Nº 574, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial 9.359/2021, DOU de 12/08/2021, Decreto 9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de 20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve: Nomear THIAGO MATIAS DE BRITO em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a68, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Taina Cristine Ramos Guimaraes, código da vaga 0332582, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos -QRSTA, data de publicação da origem da vaga 30/12/2024. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: JEAN EVERSON MARTINA, SIAPE 1160654, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento Informática e Estatística - INE/CTC, para participar do EEG Grup Seminar, junto a University of Cambridge, em Cambridge/Inglaterra, pelo período de 22/03/2025 a 30/03/2025, com ônus limitado. (Processo nº 23080 002446/2025-98); MARINEZ EYMAEL GARCIA SCHERER, SIAPE 2207692, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação na Coordenadoria Especial De Oceanografia/CFM, para participar de reunião, de visita técnica e do Workshop and 2nd Regional Marine Spatial Planning Forum, em Cidade do Panamá/Panamá, no período de 16/02/2025 a 23/02/2025, com ônus limitado (Processo 23080.002167/2025-24). IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 63/DAP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO MANHÃES, matrícula 07002645, cônjuge do servidor aposentado LUIZ CARLOS LOPES MANHÃ ES , matrícula SIAPE 45548, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 18 de dezembro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.000113/2025-24) EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7. 232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve: Nº 231 - TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.5 do Edital n. 6/2022-PROGEP/UFSM, de 21 de janeiro de 2022, a nomeação de PATRICIA ALMEIDA DA SILVA para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 98, publicada no Diário Oficial da União de 15/01/2025. II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo. (Processo Nº 23081.003537/2025-31) Nº 232 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, RHAUANI WEBER AITA FAZUL, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 18º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 976281. (Processo n. 23081.010843/2025-23) LUCIANO SCHUCH DESPACHOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): GILBERTO VILMAR KOZLOSKI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, de 10 de fevereiro de 2025 à 19 de fevereiro de 2025, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universidad Autónoma de Barcelona, em Barcelona/Espanha com ônus para CAPES; com ônus para CAPES; (Processo Nº 23081.010350/2025-93). KALINCA LÉIA BECKER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, de 01 de abril de 2025 à 31 de março de 2026, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Economics na instituição Leibniz Universität Hannover, em Hannover/Alemanha, com ônus para CNPq; (Processo Nº 23081.006473/2025-20). LUCIANO SCHUCH CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 16, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Pró-Tempore Lizandra Jaqueline Robe, Matrícula SIAPE 1860721, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.003, até o dia 28 de fevereiro de 2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade. JOSÉ NERI GOTTFRIED PANIZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 41- EXONERAR o servidor REGIVALDO SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1628829, da função de Chefe da Seção de Gestão de Equipamentos, do Setor de Operações de TIC e Multimídia, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG 02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 43- NOMEAR o servidor REGIVALDO SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1628829, para exercer a função de Chefe da Seção de Infraestrutura de Conectividade, Redes e Servidores, da Coordenação de Arquitetura e Redes, da Superintendência de Tecnologia da Informação, código FG 02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ DESPACHO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARCIA HELENA COSTA FAMPA , matrícula SIAPE nº 124****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 10/03/2025 a 27/03/2025 , para realização de visita técnica e participação em banca de exame de qualificação, junto à University of Michigan, em Ann Arbor, Michigan, nos Estados Unidos- com ônus limitado. (Processo 23079.204313/2025-93) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO