DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, FG-01, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a) ALEXSANDER DE OLIVEIRA ZEN, matrícula SIAPE nº 2994759, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, a partir de 04 de fevereiro de 2025. Nº 187 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, CD-04, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, desta Universidade, o(a) servidor(a) CARLOS EDUARDO PINTO LOPES, matrícula SIAPE nº 3256340,a partir de 04 de fevereiro de 2025. Nº 188 - Nomear o(a) Engenheiro-Área ALEXSANDER DE OLIVEIRA ZEN, matrícula SIAPE nº 2994759, para ocupar o cargo de direção de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, CD-04, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a partir de 05 de fevereiro de 2025. Nº 189 - Designar o(a) servidor(a) CARLOS EDUARDO PINTO LOPES, matrícula SIAPE nº 3256340, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E ELEVADORES DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, FG-02, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir de 05 de fevereiro de 2025. Nº 191 - Designar o(a) servidor(a) RAFAELA PERES, matrícula SIAPE nº 3230496, ocupante do cargo de Engenheira-Área, para exercer a função gratificada de COORDENADORA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, FG-01, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir de 05 de fevereiro de 2025. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 63, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.000463/2025-41, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ADEMIR DE OLIVEIRA CARVALHO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora LUZIA MARIA OLIVEIRA CARVALHO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula Siape 0556288, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecida como aposentada, em 30/12/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/12/2024 (data do óbito). MARINALVA VIEIRA BARBOSA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 83, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001139/2025-40, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor NUNO MIGUEL LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1627066, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO CURSO DE FISIOTERAPIA (FCC) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se a Portaria de Pessoal nº 88, de 30/01/2023, do Reitor, publicada no DOU de 01/02/2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 84, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001139/2025-40, resolve: Art. 1º Designar a servidora DENISE MARTINELI ROSSI, matrícula SIAPE 3209694, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM FISIOTERAPIA (FCC) desta Universidade, por um período de 2 anos. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.000851/2025-21, resolve: Nº 91 - Art. 1º Dispensar o servidor CARLO JOSÉ FREIRE DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 1868095, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEDICINA TROPICAL E INFECTOLOGIA (FCC) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 724, de 30/06/2023, da Reitora, publicada no DOU de 06/07/2023. Nº 77 - Designar a servidora ANGÉLICA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE 1969074, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEDICINA TROPICAL E INFECTOLOGIA (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 140, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuicoes regimentais, resolve: Extinguir, a partir de 5 de fevereiro de 2025, o contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2605, de 19 de novembro de 2024, publicada no DOU de 21 de novembro de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta LIDIANE GONZAGA E SILVA. HERON LAIBER BONADIMAN EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 72, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Ceder o empregado Igor Andre Goncalves Ferreira, matrícula siape nº 217*, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício na Defensoria Pública da União (DPU). Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 73, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GUSTAVO SENRA AVANCINI, matrícula Siape nº 144*, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Pediátrica, do Hospital Universitário de Brasília da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh, no período de 15 a 23 de março de 2025, incluindo o trânsito, para participar do treinamento "Epidermolysis Bullosa Service - Birmingham Women's and Children's Hospital / NHS Foundation Trust", em Birmingham, Inglaterra. (Processo nº 23522.038120/2024-71). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.050365/2024-88, resolve: Nº 197 - Conceder, a partir de 29/2/2024, pensão a Fatima Libania Moreira da Silva, em razão do falecimento de Alexis Stepanenko, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 0172610, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, com Mestrado, em Regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.003213/2020-62, resolve: Nº 201 - Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO) os(as) seguintes servidores: I. designar LUCAS TELES DE ALCÂNTARA para exercer o encargo de substituto eventual do DECANO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL, código CD-02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar ALAN BEZERRA MACEDO para exercer o encargo de substituto eventual do ASSESSOR DO DPO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III. designar RAYANNE IRIS DE SOUZA PAOLICCHI DA COSTA para exercer o encargo de substituta eventual da DIRETORA DE PLANEJAMENTO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; IV. designar JOSSANE MARSAL DO PRADO MENDES para exercer o encargo de substituta eventual do DIRETOR DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; V. designar OLAVO NERY COIMBRA BENEVELLO FILHO para exercer o encargo de substituto eventual da DIRETORA DE ORÇAMENTO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; VI. designar ROBERTO DE FREITAS NEDER para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE AVALIAÇÃO E ESTATÍSTICAS INSTITUCIONAIS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 1493/2024. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 203 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1789/2024, publicado no DOU nº 250, seção 2, página 55, de 30/12/2024, que nomeou a candidata Edilene Seles Silva para o cargo de Contador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 204 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1796/2024 , publicado no DOU nº 250, seção 2, página 56, de 30/12/2024, que nomeou a candidata Flavia Lucia Ramos do Nascimento para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo.