DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 206 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1799/2024, publicado no DOU nº 250, seção 2, página 56, de 30/12/2024, que nomeou o candidato Juan Foryman Rodrigues e Silva Sousa para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 207 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1801/2024, publicado no DOU nº 250, seção 2, página 56, de 30/12/2024, que nomeou a candidata Maria Helena Medeiros do Nascimento para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 208 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1802/2024, publicado no DOU nº 250, seção 2, página 56, de 30/12/2024, que nomeou o candidato Pedro Augusto de Aquino Morosini para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 209 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1804/2024, publicado no DOU nº 250, seção 2, página 56, de 30/12/2024, que nomeou o candidato Gabriel Henrique Carvalho Azeredo para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 210 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1805/2024, publicado no DOU nº 250, seção 2, página 56, de 30/12/2024, que nomeou a candidata Michelle Lima de Freitas para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 211 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1803/2024, publicado no DOU nº 250, seção 2, página 56, de 30/12/2024, que nomeou o candidato Felipe Theodoro Achar para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 212 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1824/2024, publicado no DOU nº 250, seção 2, página 57, de 30/12/2024, que nomeou a candidata Caroline Ribeiro Carneiro para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ANTONIO CARLOS MORAES LESSA, matrícula SIAPE nº 1164762, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar na Conferência Anual da International Studies Association, em Chicago, Estados Unidos, no período de 28 de fevereiro a 07 de março de 2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.006760/2025-12. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 255 - Prorrogar até 10/08/2025 o contrato de PEDRO ZURVÂINO PALMEIRA MELO ROSA DE MORAES, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024 , lotado(a) no(a) Departamento de Zoologia, Processo Eletrônico nº 23106.079169/2023-12. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Contrato Nº 145/2023 (10123083). Nº 256 - Prorrogar até 29/07/2025 o contrato de ENRICO SPAGGIARI, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, lotado(a) no(a) Departamento de Antropologia, Processo Eletrônico nº 23106.109679/2023-13. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Contrato Nº 216/2023 (10374657). PETERSON GÓES SILVA ATOS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 262- Contratar, em caráter temporário, IGOR PASSOS PIRES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, para prestar serviço junto ao Departamento de Artes Cênicas, área Pedagogia das Artes Cênicas - Estágio Supervisionado e Legislação, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 31/01/2025 a 14/01/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 006/2025, Processo nº 23106.126411/2024-27. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Edital de Abertura Nº 68/2024. PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 323, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 41/2024, homologado no DOU n.º 5, de 8 de janeiro de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.000321/2025-88, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ADICLEISON VÉLA DA SILVA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, área de Ensino de Física, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 04 de fevereiro de 2025 a 03 de agosto de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 13/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 04 de fevereiro de 2025. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 324, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 22/2024, homologado no DOU n.º 177, de 12 de setembro de 2024; e considerando o que consta no processo 23107.000510/2025-51, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, LIGIA FERREIRA DE SOUZA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos de Vida, para prestar serviço junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 04 de fevereiro de 2025 a 03 de agosto de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 14/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 04 de fevereiro de 2025. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 327, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.003277/2025-68, resolve: Art. 1º RETIFICAR o art. 1º da Portaria n.º 302, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 03 de fevereiro de 2025, que designou o servidor GUSTAVO SILVA DE FARIAS, Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 5, Matrícula SIAPE n.º 3068956, para responder como Coordenador Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Símbolo FG-003, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Onde se lê: "Coordenador Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional". Leia-se: "Coordenador de Planejamento/DPDI". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025. JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.060, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1º Designar LINO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE 2939277, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Chefia do Departamento de Ciências Básicas da Saúde (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.002182/2025-67). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI