DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 55, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve: Exonerar o servidor EDER PEREIRA GOMES, Matrícula/SIAPE nº 1801761, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção (CD-4) de Coordenador da Fazenda E x p e r i m e n t a l / FA EC A / R e i t o r i a / U FG D. CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA PORTARIA Nº 58, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o que consta do Processo nº 23005.001737/2025-61, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória ao servidor PAULO SÉRGIO VASCONCELOS, Matrícula/SIAPE nº 1741697, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE/UFGD, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 88/2015, combinado com a Lei Complementar nº 152, de 03/12/2015, com proventos calculados com base no art. 26, §4º da EC 103/2019. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 66, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.039135/2024-59, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) JOAQUIM RIBEIRO DE SOUSA FILHO, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, classe/denominação DIII, nível 002, matrícula SIAPE 1813563, lotado(a) no(a) COLÉGIO UNIVERSITÁRIO, desta Universidade, no período de 25 /02/2025 a 24/02/2027, para realização de Pós-Graduação em Educação - Francês - Língua Estangeira, em nível de Mestrado, no(a) Universidade das Antilhas, nas Antilhas Francesas, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 67, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.003297/2025-30, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 27 de 03/02/2023, publicado no DOU de nº 26, de 06/02/2023, Seção 3, página 70, prorrogado pelo Edital PROGEP nº 20, de 06/02/2024, publicado no DOU de n° 27, de 07/02/2024, Seção 3, página 71, LUCIANA DE CARVALHO REIS GOMES, CPF *.461.173-, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Ciências Contábeis, no código de vaga nº 0934180, junto a(o) Departamento de Ciências Contábeis, Imobiliárias e Administração/CCSO. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 111-RTR/UFMS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o condo no Processo nº 23104.001967/2025-11, resolve: Declarar vago, a contar de 3 de fevereiro de 2025, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Referência 02, ocupado pela Servidora MARIANA MULLER BRAGA, código de vaga 578681, lotada na Secretaria do Programa de Assistência à Saúde da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 1675/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 8 de janeiro de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 119-RTR/UFMS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.001970/2025-26, resolve: Autorizar o afastamento de MAX PACKER, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para participar do "III Congresso Internacional A Língua Portuguesa em Música Camões, 500 anos", em Lisboa, Portugal, no período de 11 a 21 de fevereiro de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 57-RTR/UFMS, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a V do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.030910/2024-30, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a TANCREDO AIRES, código de vaga nº 341943, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Secretaria de Segurança e Conservação da Prefeitura Universitária da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondente a cento e quatorze por cento da média aritmética, calculados de acordo com o inciso II do § 6º do art. 4º, e com o inciso I do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nove por cento de anuênio. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 112-RTR/UFMS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o condo no Processo nº 23104.001909/2025-89, resolve: Declarar vago, a contar de 3 de fevereiro de 2025, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 06, ocupado pelo Servidor RICHARD RANNIER GRANJEIRO MARQUES, código de vaga 747370, lotado no Gabinete da Pró-Reitoria de Cidadania e Sustentabilidade, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Tribunal de Jusça do Estado de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Diário da Jusça Eletrônico Edição 5552, de 8 de janeiro de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIAS RTR/UFMS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23448.004704/2023-01, resolve: Nº 115 - 1. Dispensar ROSANA COUTO POTTUMATI da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete do Câmpus de Três Lagoas. 2. Designar ROSANA COUTO POTTUMATI para exercer Função Gratificada (FG4) como Responsável pelo Setor de Biblioteca do Câmpus de Três Lagoas. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.002431/2025-12, resolve: Nº 117- 1. Dispensar EVELYN ESPINDOLA CABRAL REZENDE da Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Desenvolvimento da Inovação da Agência de Inovação. 2. Designar CAMILA DA SILVA SERRA COMINETI para exercer Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Desenvolvimento da Inovação da Agência de Inovação. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 188, DE 4 DE JANEIRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 64, de 07 de fevereiro de 2024, Considerando os artigos 215, 217 Inciso III e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no. 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015; Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019; Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.001129/2025-99, resolve, Conceder pensão civil a Maria Elizabeth Lopes Mendonça, na qualidade de companheira do ex-servidor João Estevão dos Santos Neto, matrícula no. 1.041.130, falecido na atividade, com vigência a partir da data do óbito ocorrido em 08 de janeiro de 2025. BRUNO CAMILLOTO ARANTES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 234, DE 4 FEVEREIRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1662422, de 04 de fevereiro de 2025, resolve: DESIGNAR o servidor ANDRÉ RICARDO FELKL DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1775742, para atuar como Coordenador do Mestrado Acadêmico em Ciência e Engenharia de Materiais, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC, até 04 de fevereiro de 2027. FRANCÉLI BRIZOLLA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 551/UFPEL, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.041984/2024-12, resolve: Designar a servidora BRUNA ADRIANE FARY HIDAI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1363681, SIAPECAD nº 02420873, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Química Licenciatura, UORG-998, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 552/UFPEL, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.002606/2025-02, resolve: Nomear a servidora ANALISA ZORZI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1789045, SIAPECAD nº 01565318, lotada no(a) Fa c u l d a d e de Educação, e em exercício no(a) Núcleo de Licenciaturas e Estágios, para substituir cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Ensino, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO