DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 82/GR/UNIR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29/02/2024, publicado no DOU nº 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.001727/2025-59, resolve: Art. 1º Designar a servidora ILUSKA LOBO BRAGA, SIAPE n.º 1060016, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, Campus de Porto Velho (DACCONT-PVH), para exercer a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, Campus de Porto Velho (DACCONT-PVH), pelo período de 90 (noventa) dias, prazo para realização de processo eleitoral, a contar da publicação no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 83/GR/UNIR, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; considerando a Portaria Capes nº 309, de 27 de setembro de 2024 e considerando o que consta no Processo n.º 23118.005577/2024-71, resolve: Art. 1º Designar a servidora KACHIA HEDENY TECHIO, SIAPE n.º 2279404, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Coordenadora de Polo UAB, não bolsista, do Campus Rolim de Moura, no âmbito do Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB/Capes, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 46, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA , nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico n° 23129.001006/2025-10, resolve: Art. 1º Ceder o servidor FRANCISCO CARLOS DA COSTA FILHO , matrícula SIAPE nº 2985906, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Roraima, para o Cargo em Comissão de Secretário, código TJ/DCA-2, com lotação na Secretaria de Orçamento e Finanças no Tribunal de Justiça de Roraima, a contar da data de 06/02/2025. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Tornar-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 7.400, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e o Processo nº 23112.038391/2022-97, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, DIEGO MARQUES DOURADO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, em vaga decorrente da vacância de Ricardo Augusto Souza Fernandes, publicada no DOU de 16/01/2025, seção 2, página 31, código nº 922458. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 155, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e: Considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; Considerando o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e na portaria nº 404 de 23/04/09 do Ministério de Estado da Educação; Considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019, considerando o disposto na Instrução Normativa nº 201, de 11/11/2019; Considerando o disposto nas Resoluções n° 24 de 01/10/2019 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; Considerando o que consta no processo nº 23113.014613/2024-38, resolve: Art. 1º Revogar a portaria nº 140, de 17/01/2014, que averbou tempo de contribuição em favor da servidora BENIZIA SANTANA LUZ, matrícula SIAPE nº 1101158, ocupante do cargo de técnico em enfermagem, classe D, nível/padrão 16, lotada na Unidade de Imagens e Métodos Gráficos-HU, em jornada de trabalho de 30 horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VÁLTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 92, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Wany Teixeira Lima, para exercer a função de Professora Substituta, especialista, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Miracema, no curso de Psicologia, conforme o Edital n° 145/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 29/11/2024, publicado no DOU de 02/12/2024, objeto do Edital de Abertura n° 118/2024, de 09/10/2024, publicado no DOU de 10/10/2024, em substituição a titular do cargo Gláucia Mitsuko Ataka da Rocha, que se encontra afastada por Licença para tratamento de saúde, constante no Processo de Seleção n° 23101.007868/2024-83. Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 93, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Klisman Marques dos Santos, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Nutrição, conforme o Edital n° 145/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 29/11/2024, publicado no DOU de 02/12/2024, objeto do Edital de Abertura n° 118/2024, de 09/10/2024, publicado no DOU de 10/10/2024, em substituição a titular do cargo Maria Villian Ferreira de Queiroz, que se encontra afastada por licença para acompanhar cônjuge, constante no Processo de Seleção n° 23101.007868/2024-83. Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 94, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Clebson Gomes da Silva, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Porto Nacional, no curso de Ciências Biológicas, conforme o Edital n° 145/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 29/11/2024, publicado no DOU de 02/12/2024, objeto do Edital de Abertura n° 118/2024, de 09/10/2024, publicado no DOU de 10/10/2024, em substituição a titular do cargo Jemima Queiroz da Silva, que se encontra afastada para Qualificação, constante no Processo de Seleção n° 23101.007868/2024-83. Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 5º, § 2º, da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, e no art. 20 da Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a deliberação ad referendum do Conselho Universitário e o que consta do Processo SEI 23114.917308/2024-90, resolve: Nº 68 - alterar, a pedido, a jornada de trabalho de GRAZIELE CRISTINA FERREIRA NASSER, matrículas 11974-1/UFV e 1205018-3/Siape, ocupante do cargo de Técnico em Nutrição e Dietética, de 40 (quarenta) horas semanais e 8 (oito) horas diárias para 20 (vinte) horas semanais e 4 (quatro) horas diárias, com redução proporcional da remuneração, a partir da data de publicação desta Portaria. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 69 - 1. exonerar, a pedido, MARINA MOREIRA SILVEIRA ANDRADE, matrículas 11765- X/UFV e 2118121-0/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Eletrotécnica, FUC-001, do Campus Florestal; 2. designar ERICK MATHEUS DA SILVEIRA BRITO, matrículas 12376-5/UFV e 1365345-1/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de dois anos. (Processo SEI 23114.901547/2025-17) Nº 70 - 1. exonerar, a pedido, TIAGO CAMPOS CHAGAS, matrículas 12467-2/UFV e 2407146-6/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, FG-7, do Departamento de Engenharia Civil, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas; 2. designar CARLOS PEDRO DA SILVA RIBEIRO, matrículas 11230-5/UFV e 2029344-8/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.917931/2024-42) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PROGEPE Nº 52, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.000110/2025-95, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ROSÂNGELA SANT'ANNA SOARES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RENATO PINTO SOARES, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C 112, matrícula SIAPE nº 039**04, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecido em Inatividade, em 18/12/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput do artigo 23 e o inciso II, do § 1º, do artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/12/2024, data do Óbito. PAOLA ORCADES MEIRELLES