DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR Nº 125, DE 31 JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.005531/2024-21, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA, matrícula SIAPE nº 0141, CPF nº 304..-20, ocupante do cargo de PROFESSOR ASSOCIADO IV, lotado no DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS/ESCOLA DE DIREITO/CCJP, no período de 03 de fevereiro a 30 de junho de 2025, para realização de Pós-doutorado no exterior, no Programa de Pós-Graduação da FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SEVILLA, ANDALUZIA, ESPANHA JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR Nº 126, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.000030/2025-30, resolve: Art. 1º Dispensar CAMILA MAISTRO PATREZE, matrícula SIAPE nº 1657, CPF nº .322.-39, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado, nível 04, da função gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Botânica, do Instituto de Biociências. Art. 2º Designar LAURA JANE MOREIRA SANTIAGO, SIAPE n° 3625, CPF n° .758.-68, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado, nível 04, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Botânica, do Instituto de Biociências. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR Nº 131, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.005846/2024-79, resolve: Art. 1º Dispensar TAÍSSA SALLES ROMEIRO, matrícula SIAPE n° 1564, CPF n° .438.-34, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, nível 03, da função gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Fundamentos em Ciências Jurídicas, Políticas e de Administração, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas. Art. 2º Designar RODOLFO LIBERATO DE NORONHA, SIAPE nº 1906, CPF nº .205.-30, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Adjunto, nível 02, para exercer a função gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Fundamentos em Ciências Jurídicas, Políticas e de Administração, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 123, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV , do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.005717/2024-81, resolve: Art. 1º Designar KELLY CASTELO BRANCO DA SILV A MELO, matrícula SIAPE nº 2411, CPF nº 973.*** -13, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Adjunto, nível 02, para exercer o Cargo de Direção (CD-4) de Diretora da Escola de Biblioteconomia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 573, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 07 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34; CONSIDERANDO a previsão legal no Art. 9ª da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria MP nº 8, de 7 de janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP nº 1 publicada no DOU de janeiro de 2013; e CONSIDERANDO o disposto no artigo 11º da Orientação Normativa nº 001/SEGEP/MPOG, datada de 02/01/2017, e os Comunicas nº 563601 de 01/10/2021 e nº 563847 de 13/01/2022, resolve: Art. 1º Suspender o vencimento do pensionista abaixo relacionado, a partir da folha de pagamento referente a janeiro de 2025: 1123590 126xxxxxx-65 Victor Hugo Marques Gomes Pinto Pensionista Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA PORTARIA Nº 611, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve: Art. 1º- Conceder revisão de aposentadoria ao servidor NEIRTON ANGELO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1123570, alterando o fundamento da concessão inicial, por meio da Portaria 1.234, de 25/05/2018, publicada no D.O.U. em 01/06/2018, de Art. 40, § 1º, inciso III, alínea B da Constituição Federal para o artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.(processo nº 23117.042360/2024-52) Art. 2º- Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data do requerimento, em 01/07/2024. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 813 - Art. 1º Designar Arthur Alves Pereira, Matrícula SIAPE Nº 2221085, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Setor de Licitações da Divisão de Licitações da Diretoria de Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-2), a partir de 05 de fevereiro de 2025. Nº 835 - Art. 1º Designar Suely Amorim de Araújo, Matrícula SIAPE Nº 1176091, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Saúde da Diretoria de Qualidade de Vida do Estudante da Pró–Reitoria de Assistência Estudantil (FG-1), a partir de 05 de fevereiro de 2025. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO