DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTINA KIOMI MORI SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ES T AT A I S PORTARIA DE PESSOAL SEST/ MGI Nº 1.133, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 10113.100524/2023-81, resolve: Art. 1º Dispensar JOSÉ AUGUSTO DOS REIS GOMES matrícula SIAPE nº 6224293, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Assuntos Societários, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Societários da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, para o qual foi designado pela Portaria de Pessoal SEST/MGI Nº 11.044, de 19 de setembro de 2024, publicada no DOU Nº 183, Seção 2, página 41, de 20 de setembro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ELISA VIEIRA LEONEL PORTARIA DE PESSOAL SEST/ MGI Nº 1.134, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 10113.100524/2023-81, resolve: Art. 1º Designar LUIZ OCTAVIO DE SOUZA PEREIRA GOMES matrícula SIAPE nº 1699695, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Assuntos Societários, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Societários da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ELISA VIEIRA LEONEL SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA MGI-SEGES-CENTRAL/MGI Nº 810, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, Anexo I, do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, resolve: Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento de Contratação centralizada visando ao Projeto Eventos Internacionais - Cúpula do BRICS, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em atendimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e normativos infralegais. MGI/SEGES/CENTRAL/CGEST: Francisco Rogerio Lima da Silva, SIAPE nº 1283935; MGI/SEGES/CENTRAL/CGEST: Carlos Pedrosa Neto, SIAPE nº 1747421; MGI/SEGES/CENTRAL/CGEST: Daniel Andrade Caribé, SIAPE nº 1753813; MGI/SEGES/CENTRAL/CGEST: Tatiana Mendonça Ferrari, matrícula nº 9290539-0; MGI/SEGES/CENTRAL/CGGAC: Isabela Botelho Horta, SIAPE nº 1700267; e MGI/SEGES/CENTRAL/CGLIC: Carlos Eduardo Gregório Pires, SIAPE nº 1908362. Art. 2º Para os fins previstos em lei, a autoridade superior à equipe ora constituída é a Diretora da Central de Compras. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.081, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.001971/2025-64, resolve: Art. 1º Ceder a servidora TATIANA LEITE LOPES ROMANI, matrícula SIAPE nº 1799841, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão na Fundação Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília / D F. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.115, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.015561/2024-10, resolve: Art. 1º Designar EMÍLIA CARNEIRO SAENGER, Analista em Ciência e Tecnologia, SIAPE nº 14472961 e, ADRIANA ROZINHOLI CORDEIRO ROCHA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, SIAPE nº 1241075, para exercerem neste ordem respectivamente, o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Cooperação em Gestão e Inovação da Diretoria de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 10.066, de 27 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 30 de agosto de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.156, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.002104/2025-46, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, ao servidor DIEGO SILVA FREIRE , Técnico de Nível Superior, matrícula 1043336, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POJO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MGI N° 805, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.000895/2025-50, resolve: Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública MARA NOELI DA SILVA MACHADO, matrícula SIAPE nº 3433627, ocupante do Cargo de Assessoramento do Quadro em Extinção de caráter não efetivo - CAExRR 4, oriunda do ex-Território Federal da Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Divisão de Pessoal no exTerritório Federal de Roraima - DIGEP - RR- MGI, por tempo indeterminado. Art. 2º Cabe à DIGEP/MGI/RR assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias. Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR PORTARIA SGP/MGI N° 824, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 13624.202595/2024-26, resolve: Art. 1º Alterar o exercício do empregado público ALBERTO JORGE OLIVEIRA NERY, matrícula SIAPE nº 3387715, ocupante do emprego de Técnico de Telecomunicações - NI, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ji - Paraná, por tempo indeterminado. Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ji - Paraná assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias. Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR PORTARIA SGP/MGI Nº 873, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 13621.215519/2024-19 , resolve: Art. 1º Alterar o exercício do empregado público FRANCIMAR LINHARES DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 3355284, ocupante do emprego de Técnico Administrativo Bancário - NI, oriundo do ex-Território Federal do Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas - SRTE/AM, por tempo indeterminado. Art. 2º Cabe a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas - SRTE/AM assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias. Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR PORTARIA SGP/MGI N° 881, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14021.001933/2025-47, resolve: Art. 1º Alterar o exercício do empregado público CARLOS ALBERTO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 3383479, ocupante do Cargo de Assessoramento do Quadro em Extinção de caráter não efetivo - CAEx-RR 1, oriundo do ex-Território Federal da Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Minas Gerais (SFPA/MG), por tempo indeterminado. Art. 2º Cabe a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Minas Gerais (SFPA/MG) assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias. Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR