DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025020500058 58 Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PRF Nº 480, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08656.002849/2025-81, resolve: Art. 1º Dispensar ALESSANDRO ANTONIO DA SILVA, matrícula Siape nº 1074694, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Governador Valadares/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Art. 2º Designar SANDRO RODRIGUES COSTA, matrícula Siape nº 1970432, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Governador Valadares/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 110, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02209.000055/2025-75, resolve: Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2025, RONALDO DOS SANTOS MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 1833570, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 111, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02209.000055/2025-75, resolve: Designar JOSÉ CARLOS DE SOUSA MENDES, Matrícula SIAPE nº 1905391, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 114, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.000842/2025-53, resolve: Designar ROSANA FREITAS ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1839442, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 188, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2025, LUIZ ERNESTO TREIN, matrícula SIAPE n. 116****, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Itajaí, da Superintendência no estado de Santa Catarina, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria ICMBio Nº 351, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 24, página 42, de 04 de fevereiro de 2025, seção 2, onde se lê: "... Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, ..."; Leia-se: "... Chefe, Código FCE 1.07, ...". Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País: Cássio Giuliani Carvalho. CARGO/FUNÇÃO: Assessor Especial. ÓRGÃO: Secretaria- Executiva. PAÍSES DE DESTINO: Espanha e Portugal. FINALIDADE: Participar da Missão Técnica à Espanha e Portugal sobre Armazenamento de Energia: Usinas Hidroelétricas Reversíveis. PERÍODO: 24/02/2025 a 01/03/2025. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA DESPACHO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País: Marcello Gomes Weydt. CARGO/FUNÇÃO: Diretor. ORGÃO: Departamento de Gás Natural da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Uruguai. FINALIDADE: Participar do Evento de Encerramento da Primeira Fase do Projeto Regional de Integração do Gás do Mercosul - PRIGM, organizado pela OLADE e CAF. PERÍODO: 10/02/2025 a 11/ 02/ 2025. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. Fernando Massaharu Matsumoto. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral. ORGÃO: Departamento de Gás Natural da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Uruguai. FINALIDADE: Participar do Evento de Encerramento da Primeira Fase do Projeto Regional de Integração do Gás do Mercosul - PRIGM, organizado pela OLADE e CAF. PERÍODO: 10/02/2025 a 11/ 02/ 2025. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 49, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 31 de janeiro de 2025, JOSÉ ALVES DA COSTA NETO, matrícula SIAPE nº 1163628, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio Logístico - Rio Grande do Norte, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT II, em virtude de aposentadoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 50, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, CHARLES BARBOSA MENDES, matrícula SIAPE nº 1206958, do cargo de Chefe da Unidade Avançada de Boa Vista/RR, da Gerência Regional da ANM no estado do Amazonas, código CCT IV. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MMULHERES N° 16, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve: Art. 1º A Portaria nº 100, de 06 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º .............................................................................................. ............................................................................................................. XIII -Secretaria-Geral da Presidência da República: a) .......................................................................................................; e b) suplente: Maria Augusta Martins Rodrigues , CPF: xxx.084.008-xx; ........................................................................................................... ....................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA GM/MMULHERES N° 19, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve: Art. 1º A Portaria nº 123, de 03 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ............................................................................................... ........................................................................................................... XVI -Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: a) .......................................................................................................; e b) suplente: Anna Karla da Silva Pereira , CPF: xxx.461.284-xx; ........................................................................................................... ....................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor FÁBIO MARVULLE BUENO, Coordenador-Geral de Instituições Financeiras Internacionais da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar dos seguintes eventos: 1) "Lançamento da Reunião Anual 2025 do Banco de Desenvolvimento do Caribe - BDC, que será realizado em Bridgetown, Barbados, no período de 09/02/2025 a 11/02/2025, inclusive trânsito, com ônus; e, 2) 199ª Reunião de Diretoria Executiva - RDE do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, em Mendoza, Argentina, no período de 11/02/2025 a 15/02/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI: 03101.000193/2025-15). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA