DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar a servidora SANDRA MARIA DE CARVALHO AMARAL, matrícula SIAPE nº 0031859, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Subsecretária de Articulação Institucional, código FCE 1.15, da Subsecretaria de Articulação Institucional da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 56, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, considerando que consta no Processo SEI nº 03101.000304/2025-93, resolve: Art. 1º Designar o servidor RODRIGO PORTUGAL DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2218568, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projetos, código FCE 3.13, da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 58, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, considerando que consta no Processo SEI nº 03101.000306/2025-82, resolve: Art. 1º Designar o servidor KAUÊ DARZI ALVES, matrícula SIAPE nº 1855409, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Articulação Institucional, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Articulação Institucional da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 59, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, considerando que consta no Processo SEI nº 03101.000307/2025-27, resolve: Art. 1º Designar o servidor KAUÊ DARZI ALVES, matrícula SIAPE nº 1855409, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Acompanhamento de Projetos, código CCE 1.07, da Subsecretaria de Articulação Institucional da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA N° 66, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar FABIANA FABREGA DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.681.106-XX, para exercer a função comissionada executiva de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.11, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 143 - Dispensar MURILO NOGUEIRA DE JESUS SILVA, CPF nº XXX.484.257-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Campos dos Goytacazes, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 27/01/2025. N° 144 - Dispensar ROSANA DA GAMA PAES CARVALHO, CPF nº XXX.532.657-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Campos dos Goytacazes, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 145 - Dispensar ROSANA DA GAMA PAES CARVALHO, CPF nº XXX.532.657-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Campos dos Goytacazes, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 2.2, desta Fundação. N° 146 - Designar ROSANA DA GAMA PAES CARVALHO, CPF nº XXX.532.657-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Campos dos Goytacazes, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 147 - Designar SANDER SANTOS ANGELO, CPF nº XXX.769.227-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Campos dos Goytacazes, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 148 - Dispensar EVERTON GOMES DOS SANTOS, CPF nº XXX.066.475-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Maregrafia, do(a) Gerência de Redes de Referência Vertical, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.2, desta Fundação. N° 149 - Dispensar EVERTON GOMES DOS SANTOS, CPF nº XXX.066.475-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Redes de Referência Vertical, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIA N° 150, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar RENATO IZOLINO MANOEL PRADO LIMA, CPF nº XXX.051.562-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Rondônia, FCE - 1.3, desta Fundação. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 50900.000012/2025-25, autoriza o afastamento do País de LUCIO FERREIRA GOMES, CPF: 122..-04, Diretor Presidente da Companhia Docas do Ceará-CDC, para participação no Programa Internacional em Transição Energética e Descarbonização de Portos, promovido com o apoio da Aliança Brasileira para Descarbonização de Portos (ABDP), na modalidade presencial, que ocorrerá entre os dias 17 e 20 de fevereiro de 2025, na Antuérpia, Bélgica e em Rotterdam, Países Baixos, no período de 14 a 21 de fevereiro de 2025, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério e com ônus para a Companhia Docas do Ceará-CDC, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 9/SAF, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no Processo nº 50300.002200/2025-57 e o deliberado por ocasião da 579ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 30 de janeiro de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor SANDRO JOSÉ MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1877409, da Função Comissionada Executiva de Gerente de Regulação Portuária, código FCE 1.15. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 10/SAF, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no Processo nº 50300.002200/2025-57 e o deliberado por ocasião da 579ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 30 de janeiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ GONÇALVES MOREIRA NETO, matrícula SIAPE nº 1692199, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Regulação Portuária, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS N° 309, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.004621/2025-46, resolve: Exonerar THIAGO VERAS DO VALLES, matrícula Siape nº 1.336.339, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor do Ministro de Estado do Ministério da Previdência Social, código CCE 2.14. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 254, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.162193/2024-01 e 14021.006309/2025-36, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 20 de janeiro de 2025, ALINE APARECIDA RIOS, matrícula nº 2.118.295, CPF nº .286.376-*, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pará de Minas, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Divinópolis da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 257, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.436017/2024-11 e 14021.006320/2025-04, resolve: Designar RUBERLANIO DIAS DE BRITO, matrícula nº 1.530.726, CPF nº .705.563-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Icó, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA