DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 03 de fevereiro de 2025. Des. JÚNIOR ALBERTO PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 15/2024 PRESI/GAPRES, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR JÚNIOR ALBERTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 19, XI e LV, do Regimento Interno do Tribunal e, CONSIDERANDO o que consta nos Procedimentos SEI nº 0001386-85.2023.6.01.8000 e 0000853-92.2024.6.01.8000, resolve: Art. 1º EXONERAR, o servidor RAPHAEL BATISTA DA SILVA do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, Código CJ-1, para o qual foi nomeado por meio da Portaria Presidência n. 182/2023 PRESI/GAPRES, de 08 de agosto de 2023. Art. 2º NOMEÁ-LO para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível 1, CJ-1 e LOTÁ-LO na Assessoria da Presidência. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 31 de janeiro de 2025. Des. JÚNIOR ALBERTO ATO Nº 41, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2123 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 31/01/2025, resolve: 1 - Dispensar a servidora ANAPAULA DE PAULA ARRUDA, código 64465, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Legislações e Regulamentações, Nível FC- 5, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal. 2 - Designar a servidora CELIA REGINA DE OLIVEIRA RESENDE, código 68615, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Legislações e Regulamentações, Nível FC- 5, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 42, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2120 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 30/01/2025, resolve: Designar o servidor BRUNO NERES DE BRITO, código 47357, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 43, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2083 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/01/2025, resolve: 1 - Designar o servidor CARLOS AUGUSTO LIMA BORGES, código 54100, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Infra-Estrutura Tecnológica, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria. 2 - Designar o servidor RAFAEL SILVA MATOS, código 64044, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Infra-Estrutura Tecnológica, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Coordenadoria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 44, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2125 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/02/2025, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora AMELIA LUANA DA SILVA RODRIGUES SALES, código 64231, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Assessoria de Acessibilidade e Inclusão, com efeitos a contar de 3 de fevereiro de 2025. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 46, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2128 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/02/2025, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora LUNA SANTOS LEITE, código 52517, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior. 2 - Designar a servidora FABIANA CARVALHO DANTAS, código 40964, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 47, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2129 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/02/2025, resolve: Designar o servidor DEYPSON GONCALVES CARVALHO FILHO, código 69523, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Registros e Preparação de Aquisições, Nível FC-5, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, no período de 5 a 9 de fevereiro de 2025. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 49, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante da Proposta nº 2122 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 30/01/2025, resolve: Designar o servidor RENATO DA SILVA LEITE, código 67654, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 50, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: 1 - Designar a servidora GRAZIELLE DE LUCA, código 57907, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. 2 - Designar a servidora KAROLINE COSTA ALMEIDA FRANK, código 62184, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Presidência. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 51, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante da Proposta nº 2133 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/02/2025, resolve: 1 - Designar a servidora ANA CARLA MASSUDA DE GOES, código 66325, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 2 - Designar a servidora GRACE DE OLIVEIRA BENEVIDES, código 67903, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 52, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2139 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/02/2025, resolve: 1 - Designar o servidor EDUARDO LIMA GENTIL, código 53962, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 2 - Designar a servidora IRIS DE CASTRO SILVA, código 68268, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. 3 - Designar a servidora LUISA MERCEDES CAZE CERON, código 70093, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Vice-Presidência. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 53, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante da Proposta nº 2140 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/02/2025, resolve: 1 - Designar o servidor EDVALDO ELIAS FERREIRA, código 30313, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Saúde Complementar, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria. 2 - Designar a servidora FERNANDA KELLEN DE OLIVEIRA SOUSA, código 69846, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Saúde Complementar, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO PORTARIA Nº 9.918, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições relativas à Administração do STM que lhe são conferidas pelo item 1.27 da Seção III do Capítulo IX do Título II do Manual de Organização do STM, aprovado pelo Ato Normativo nº 540, de 22 de fevereiro de 2022, c/c a Resolução nº 173, de 28 de abril de 2010, tal qual o contido tal qual o contido no Memorando SEIMV (4152636), de 27 de janeiro de 2025, resolve: OUTORGAR a permissão de uso do imóvel funcional residencial de propriedade da União, pertencente à reserva do Superior Tribunal Militar, situado na SQS 115, Bloco "H", Apartamento 103 em Brasília/DF, ao Excelentíssimo Senhor Ministro Gen Ex ODILSON SAMPAIO BENZI. JOSÉ CARLOS NADER MOTTA SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETOR-GERAL DIRETORIA DE PESSOAL COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA ATO Nº 4.692, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 4136017, contido nos autos dos Processos nº 001130/25-00.007, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: DISPENSAR, a contar de 1º de fevereiro de 2025, o militar CÉSAR ANTONIO DA SILVA , matrícula 9043, da função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do Gabinete extinto do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO