DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Tornar pública a nomeação, como Presidente da Câmara de Julgamento Charle Joseph Badr CREF 001095-G/AM. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 17 de janeiro de 2025. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO PORTARIA CREF8 Nº 1.354, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM-AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a deliberação tomada na 103ª Reunião Plenária Ordinária do CREF8/AM-AC-RO-RR, realizada em 17 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de membros para compor a Câmara de Normatização, resolve: Art. 1º - Tornar pública a nomeação, como membros da Câmara de Normatização, Ana Amélia Libório de Lima CREF 000013-G/AM, André Lima Galvão, CREF 001585-G/AM e Auriene Souza dos Santos Coelho CREF 000076-G/AM. Art. 2º - Tornar pública a nomeação, como Presidente da Câmara de Normatização Ana Amélia Libório de Lima CREF 000013-G/AM. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 17 de janeiro de 2025. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO PORTARIA CREF8 Nº 1.355, 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM-AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a deliberação tomada na 103ª Reunião Plenária Ordinária do CREF8/AM-AC-RO-RR, realizada em 17 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de membros para compor a Câmara de Eventos, resolve: Art. 1º - Tornar pública a nomeação, como membros da Câmara de Eventos, Luana Murielle dos Santos CREF 001712-G/AM, Karoliny de Sousa Rodrigues CREF 001605- G/RO e Rayanne Cristina da Silva Dutra CREF 005473-G/AM. Art. 2º - Tornar pública a nomeação, como Presidente da Câmara de Eventos Luana Murielle dos Santos CREF 001712-G/AM. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 17 de janeiro de 2025. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO PORTARIA CREF16/RN Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª REGIÃO/RN - CREF16/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, inciso XI, do Regimento Interno, CONSIDERANDO, os dispostos nos Artigos 14, inciso XXV - 62, §2º e 64, incisos VIII, XI do Regimento Interno desta Autarquia; CONSIDERANDO, o disposto no Art. 37, inciso V da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO, a RESOLUÇÃO CREF16/RN Nº 073, de 10 junho de 2022, que criou os cargos normatizados no Plano de Cargos e Salários (PCS); CONSIDERANDO, a deliberação do Plenário do CREF16/RN, em reunião ordinária, realizada em 30 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º Nomear o Advogado ADRIANO BERNARDO DE FRANÇA, OAB/RN 9.567, para exercer o emprego público de provimento em comissão de Assessor Especial , nesta autarquia, em regime celetista. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, até ulterior deliberação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de fevereiro de 2025. FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA COREN-DF Nº 51, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Coren-DF, neste ato representado por seu Presidente, no uso de suas competências legais, em conformidade com a Lei n° 5905/1973 e com o Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren- DF n° 114/2012. CONSIDERANDO a Decisão Cofen nº 223/2023 que homologa o resultado das eleições do Coren-DF para o triênio 2024/2026, Quadros I, II e III, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Decisão Coren-DF n° 432/2023 que proclama o resultado da eleição interna e posse dos membros da Diretoria do Coren-DF para o mandato 2024/2026; CONSIDERANDO a Relação de Centro de Custos, Código nº 06 (AD 06.001 ADM, referente remuneração de funcionários); CONSIDERANDO deliberação da Presidência, resolve: Art. 1º Alterar o cargo em comissão do funcionário Lucas Cunha Evangelista, Matrícula nº 209, de Assessor de Gabinete para Assessor Executivo de Gabinete do COREN-DF. Art. 2º A respectiva alteração deve obedecer a estrutura organizacional e remuneratória do Coren-DF. Art. 3º A presente Portaria será publicada na Imprensa Oficial, com seus efeitos válidos a partir de 03/02/2025. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe conferem a Lei n.° 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e a Resolução COFFITO n.° 182, de 25 de novembro de 1997, resolve: Art. 1º Nomear José Canuto Santos Neto como Assessor Jurídico do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5. Parágrafo único. O nomeado exercerá suas atribuições em conformidade com a Resolução CREFITO-5 n.º 59, de 27 de janeiro de 2025, observadas as disposições legais e institucionais vigentes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. EDUARDO FREITAS DA ROSA CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 4ª R EG I ÃO PORTARIA CRTR4 Nº 41, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 O Diretor Presidente do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei 7.394/85 de 29 de outubro de 1985, e do Decreto 92.790 de 17 de junho de 1986, Considerando a denúncia de duplo vinculo em desconformidade do a Constituição Federal e com as normas que regem o sistema CONTER/CRTRs; Considerando o resultado do processo administrativo disciplinar nº 03/2024; Considerando o deliberado na reunião extraordinária realizada em 13 de dezembro 2024 - 1ª sessão, resolve: Art. 1º Exonerar o Sr. Jorge Chernicharo matricula nº 056, do cargo de Agente Fiscal. Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeito retroativo a 13 de dezembro de 2024. FABRÍCIO DE OLIVEIRA SILVA CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 6ª R EG I ÃO PORTARIA CRTR/6 Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 A Diretoria Executiva Interventora do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei 7.394 de 29 de outubro de 1985, pelo Decreto 92.790 de 17 de junho de 1986 e por seu Regimento Interno. Considerando o plano de cargos do CRTR-6ª Região, que dispôs: Entende-se por Cargos de Livre Provimento e conjunto de atribuições e responsabilidades não abrangidas pelos cargos constantes no Plano de Cargos - PC, cujo desempenho depende da confiança para o exercício de encargos típicos de chefia, assessoramento/assistência distribuídos em funções de confiança, nos termos constitucionais. Considerando o decidido na Décima Primeira Reunião de Diretoria, realizada em 13 de janeiro de 2025, para contratação de uma Assessora da Diretoria, resolve: Art. 1º- Nomear para o CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DA DIRETORIA, a Sra. Bruna Karoline dos Santos Silva. Art. 2º- O salário mensal bruto será de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais). Art. 3º - A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais presenciais. Art. 4º- Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de fevereiro de 2025. CLÉIA REGINA SANTOS DE SEQUEIRA Presidente do Conselho JOÃO BATISTA BENITZ SILVEIRA JUNIOR Secretário ANTÔNIO UBIRAJARA VELHO GOMES JARDIM Tesoureiro Editais e Avisos SECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas - DIGP, da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por via postal, devido a mudança de domicílio e por não atualizar os dados de cadastro e de correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; além das tentativas frustradas de contato telefônico, por meio dos números declarados em cadastro, NOTIFICA a pensionista abaixo, para ciência de que foi autuado o processo 21052.008203/2020-61 contra ela aberto em decorrência de indício de irregularidade no pagamento de seu benefício, conforme apontado pelo Tribunal de Contas da União - TCU: Nome: ANA LUCIA MORELLO PACHECO PRATA, CPF: 1..*-1, Processo Administrativo nº 21052.008203/2020-61. Fica a pensionista, portanto, ciente desta notificação que comunica a apuração do Indício em andamento, ao tempo em que a intima a se apresentar, no prazo de 15 quinze dias, para o exercício do contraditório. A ausência de sua manifestação, no referido prazo, não sobrestará o curso da apuração a qual poderá resultar no cancelamento da pensão recebida por este Órgão, caso reste comprovada a irregularidade. Outrossim, informa que o referido processo se encontra à disposição, para vistas, na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, no Serviço de Gestão de Pessoas. Contato pelo telefone 11 3787-5534 ou endereço eletrônico [email protected] SOLANGE APARECIDA TOMAZ UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2025/SAG/DAP/PROGEPE/UFF Processo nº 23069.172862/2024-20 Interessado: Tony de Oliveira Figueiredo A Direção do Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23069.172862/2024-20, com fundamento nos artigos 26 e 46, da Lei 9.784/1999, combinado com o artigo 163 da Lei 8.112/1990, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, Vossa Senhoria, a fim de tomar ciência da decisão proferida nos autos do mencionado processo quanto à Absorção da rubrica de Vencimento Básico Complementar de que trata o art. 15, § 3º da Lei 11.091/2005 cujo teor poderá ser consultado, em horário comercial, na sede deste Órgão, ou através de solicitação ao email [email protected]. GABRIEL BARBOSA GOMES DE OLIVEIRA FILHO Chefe da Seção de Apoio à Gestão