DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5
Art. 1 – Nomear TAINÁ CALIXTO DE BRITO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSORA TÉCNICA DE PLENÁRIO, da Câmara Municipal de Aiuaba.
Art. 2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário.
REGISTRE –SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
AIUABA-CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador:8F39685C
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA PORTARIA 06/2025
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, o Sr. João Nerice de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, conforme as disposições contidas na RESOLUÇÃO N. 002/2024 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuaba/CE.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de cargos em comissão do poder legislativo. CONSIDERANDO a supremacia do interesse público e o princípio da continuidade das atividades do poder legislativo.
RESOLVE; Art. 1 – Nomear MARIA DE FÁTIMA ABREU DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Aiuaba.
Art. 2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário.
REGISTRE –SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
AIUABA-CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador:A7F03EEC
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA PORTARIA 07/2025
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, o Sr. João Nerice de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, conforme as disposições contidas na RESOLUÇÃO N. 002/2024 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuaba/CE.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de cargos em comissão do poder legislativo. CONSIDERANDO a supremacia do interesse público e o princípio da continuidade das atividades do poder legislativo.
RESOLVE; Art. 1 – Nomear ANA PAULA SANTOS TELES, para exercer o Cargo Comissionado de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal de Aiuaba.
Art. 2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário.
REGISTRE –SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
AIUABA-CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador:FDE6E2B7
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA PORTARIA 08/2025
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, o Sr. João Nerice de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, conforme as disposições contidas na RESOLUÇÃO N. 002/2024 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuaba/CE.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de cargos em comissão do poder legislativo. CONSIDERANDO a supremacia do interesse público e o princípio da continuidade das atividades do poder legislativo.
RESOLVE; Art. 1 – Nomear PATROCINIA SAMARA CASTRO ARAÚJO, para exercer o Cargo Comissionado de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal de Aiuaba.
Art. 2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário.
REGISTRE –SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
AIUABA-CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador:AA549B8E
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA PORTARIA 09/2025
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, o Sr. João Nerice de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, conforme as disposições contidas na RESOLUÇÃO N. 002/2024 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuaba/CE.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de cargos em comissão do poder legislativo. CONSIDERANDO a supremacia do interesse público e o princípio da continuidade das atividades do poder legislativo.
RESOLVE; Art. 1 – Nomear PATRÍCIA DE SOUSA CASTRO, para exercer o Cargo Comissionado de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal de Aiuaba.
Art. 2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário.
REGISTRE –SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
AIUABA-CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador:17D2B7BB
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA PORTARIA 10/2025
Autor: João Nerice de Oliveira. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Aiuaba, Estado do Ceará.
SÚMULA:Dispõe sobre a nomeação dos Servidores que irão compor a Comissão de Contratação e Agente de Contratação da Câmara Municipal de Aiuaba/CE, Art. 8 da Lei Federal nº14.133/2021 e Resolução 001/2023 (CMA);
RESOLVE:
Art. 1º- Fica instituída NA FORMA da Lei Federal nº14.133/2021 c/c a Resolução nº001/2023, a Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Aiuaba, composta pelos servidores: Agente de Contratação: Jucileide Alencar do Vale - CPF: 842.589.693-20;