DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6
Equipe de Contratação: Pedro Cadó de Castro – CPF: 267.101.883-53. Tainá Calixto de Brito – CPF: 076.538.983-51;
Art. 2°- Fica designada a servidora Jucileide Alencar do Vale,como Agente de Contratação para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame.
Parágrafo Único- Os membros da Comissão de Contratação, quando não atuarem no processo nesta condição, constituirão a equipe de apoio do Agente de Contratação.
Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Aiuaba/Ceará, em 03 de fevereiro de 2025 Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador:E6361B3A
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA PORTARIA 11/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA, o Sr. João Nerice de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, combinado com o que dispõe o art. 8, § 5º da Lei Federal 14.133/2021 e Resolução 001/2023 (CMA);
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear a Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Aiuaba para o período de 03 de Fevereiro de 2025 à 31 de Janeiro de 2026.
Art. 2°- A Comissão será formada pelos seguintes membros;
PRESIDENTE: Jucileide Alencar do Vale - CPF: 842.589.693-20. MEMBROS: Pedro Cadó de Castro – CPF: 267.101.883-53; Tainá Calixto de Brito – CPF: 076.538.983-51.
Art. 3º - Nomear o Pregoeiro e equipe de Apoio da Câmara Municipal de Aiuaba para o período de 03 de Fevereiro de 2025 à 31 de Janeiro de 2026.
Art. 4º - A Comissão será formada pelos seguintes membros;
PREGOEIRO: Jucileide Alencar do Vale - CPF: 842.589.693-20. EQUIPE DE APOIO: Pedro Cadó de Castro – CPF: 267.101.883-53; Tainá Calixto de Brito – CPF: 076.538.983-51.
Art. 5º - A Comissão ora formada terá poderes para mediante relatório designar posição de sessões de Licitações.
Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Aiuaba/Ceará, em 03 de fevereiro de 2025 Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador:0102C848
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA PORTARIA 12/2025
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, o Sr. João Nerice de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, conforme as disposições contidas na RESOLUÇÃO N. 002/2024 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuaba/CE.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de cargos em comissão do poder legislativo. CONSIDERANDO a supremacia do interesse público e o princípio da continuidade das atividades do poder legislativo.
RESOLVE; Art. 1 – Nomear SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de MOTORISTA, da Câmara Municipal de Aiuaba.
Art. 2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário.
REGISTRE –SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
AIUABA-CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador:036880D9
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA PORTARIA 13/2025
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, o Sr. João Nerice de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, conforme as disposições contidas na RESOLUÇÃO N. 002/2024 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuaba/CE.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de cargos em comissão do poder legislativo. CONSIDERANDO a supremacia do interesse público e o princípio da continuidade das atividades do poder legislativo.
RESOLVE; Art. 1 – Nomear BRUNA GRIMAUTH SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSORA EXECUTIVA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, da Câmara Municipal de Aiuaba.
Art. 2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário.
REGISTRE –SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
AIUABA-CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador:30A197DE
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA PORTARIA 14/2025
PORTARIA Nº 14/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, o Sr. João Nerice de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, conforme as disposições contidas na RESOLUÇÃO N. 002/2024 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuaba/CE.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de cargos em comissão do poder legislativo. CONSIDERANDO a supremacia do interesse público e o princípio da continuidade das atividades do poder legislativo.
RESOLVE; Art. 1 – Nomear ALICE COSTA DE CASTRO, para exercer o Cargo Comissionado de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Aiuaba.
Art. 2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário.
REGISTRE –SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
AIUABA-CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025