DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646
www.diariomunicipal.com.br/aprece 10
Todos os documentos deverão ser entregues em cópias autenticadas, ou em cópias simples acompanhadas dos originais para averiguação pelo servidor que as receber.
I – Documento de Identificação oficial com foto, atualizado; II – Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), caso não conste o número no documento de identificação apresentado; III–Título de eleitor, comprovante de comparecimento na última eleição ou comprovante de quitação eleitoral; IV- Certificado de Reservista ,caso o candidato seja do sexo masculino; V – Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e PIS/ PASEP; VI - Certidão de casamento ou nascimento; VII – Comprovante de residência atualizado (emitido à no máximo noventa dias); VIII - Dados de conta bancária do Banco Do Bradesco(para quem já possua); IX– Diploma(s),Certidão(es),Certificado(s) emitidos pela(s) instituição(es) de ensino que comprove(m) formação exigida; X - Certidão Atestado de antecedentes criminais, emitidos pela Justiça Estadual e Federal da comarca em que reside nos últimos 05 anos; XI– Duas fotos coloridas, recentes, no tamanho 3x4 centímetros; XII - Declaração de bens; XIII - Declaração de não acumulação de cargos públicos; XIV - Conselho Profissional, se o cargo o exige; XV – Certidão de nascimento contendo CPF do dependente Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:7F550B69
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA 002/2025
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, ao senhor EVERTON DE SOUZA VENANCIO, CONSELHEIRO TUTELAR, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 01 (uma) diária para a cidade de JUAZEIRO DO NORTE- CE, no dia 29 de janeiro de 2025, onde estará a serviço da Prefeitura Municipal de Altaneira - CE, para atender a uma ocorrência, até o Instituto Médico Legal, Juazeiro do Norte- CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (oitenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$80,00 (oitenta reais) da diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de fevereiro de 2025
ANNE DANIELLE FREIRE Secretária Municipal de Assistência Social
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG n°: 1632868, CTPS/CE CPF n°: 027.457.033-58 ENDEREÇO: Rua Manoel Rufino de Oliveira, nº 200, Altaneira/CE
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:51F8793E
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA 003/2025
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, a senhora ANA EDNA ALENCAR OLIVEIRA, CONSELHEIRA TUTELAR, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 01 (uma) diária para a cidade de JUAZEIRO DO NORTE- CE, no dia 29 de janeiro de 2025, onde estará a serviço da Prefeitura Municipal de Altaneira - CE, para atender a uma ocorrência, até o Instituto Médico Legal, Juazeiro do Norte- CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (oitenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$80,00 (oitenta reais) da diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de fevereiro de 2025
ANNE DANIELLE FREIRE Secretária Municipal de Assistência Social
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG n°: 20084831930, SSPDS/CE CPF n°: 613.999.053-09 ENDEREÇO: Distrito São Romão, nº 56, Altaneira/CE
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:6A575723
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA 004/2025
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, a senhora MARIA YRIS ALENCAR FERREIRA, CONSELHEIRA TUTELAR, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 01 (uma) diária para a cidade de JUAZEIRO DO NORTE- CE, no dia 29 de janeiro de 2025, onde estará a serviço da Prefeitura Municipal de Altaneira - CE, para atender a uma ocorrência, até o Instituto Médico Legal, Juazeiro do Norte- CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (oitenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$80,00 (oitenta reais) da diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de fevereiro de 2025