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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/02/2025 · pág. 11

DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

ANNE DANIELLE FREIRE
Secretária Municipal de Assistência Social

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG n°: 07624404222, SSPDS/CE CPF n°: 079.886.633-05 ENDEREÇO: Rua João Gonçalves, nº 145, Altaneira/CE
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:910A49A3

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA 005/2025

ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, a senhora THAYANE CLEMES DA SILVA, CONSELHEIRA TUTELAR, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 01 (uma) diária para a cidade de JUAZEIRO DO NORTE- CE, no dia 29 de janeiro de 2025, onde estará a serviço da Prefeitura Municipal de Altaneira - CE, para atender a uma ocorrência, até o Instituto Médico Legal, Juazeiro do Norte- CE.

§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (oitenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$80,00 (oitenta reais) da diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de fevereiro de 2025

ANNE DANIELLE FREIRE
Secretária Municipal de Assistência Social

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG n°: 2008010459762, SSPDS/CE CPF n°: 603.303.233-00

ENDEREÇO: Rua João Soares da Silva, nº 666, Altaneira/CE Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:D0ACD6EF

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA 006/2025

ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, ao senhor JOSÉ ALYSSON FERREIRA DE MOURA, MOTORISTA, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 01 (uma) diária para a cidade de JUAZEIRO DO NORTE- CE, no dia 29 de janeiro de 2025, onde estará a serviço da Prefeitura Municipal de Altaneira - CE, para atender a uma ocorrência, até o Instituto Médico Legal, Juazeiro do Norte- CE.

§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (oitenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$80,00 (oitenta reais) da diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de fevereiro de 2025

ANNE DANIELLE FREIRE
Secretária Municipal de Assistência Social

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG n°: 2006099079496, SSPDS/CE CPF n°: 056.775.973-33 ENDEREÇO: Rua José Ribeiro, nº 177, Crato/CE

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:02FDB3F4

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA 007/2025

ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, ao senhor EVERTON DE SOUZA VENANCIO, CONSELHEIRO TUTELAR, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 01 (uma) diária para a cidade de JAGUARIBARA- CE, no dia 07 de fevereiro de 2025, onde estará a serviço da Prefeitura Municipal de Altaneira - CE, para participar do Encontro Estadual da Associação dos Conselheiros, no Show Room, localizado na Rua Pergentino Almino Pinheiro, Centro, Jaguaribara- CE.

§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de fevereiro de 2025

ANNE DANIELLE FREIRE Secretária Municipal de Assistência Social

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG n°: 1632868, CTPS/CE CPF n°: 027.457.033-58 ENDEREÇO: Rua Manoel Rufino de Oliveira, nº 200, Altaneira/CE Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:69E49ADD

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA 008/2025

ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO DE