DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12
ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, a senhora ANA EDNA ALENCAR OLIVEIRA, CONSELHEIRA TUTELAR, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 01 (uma) diária para a cidade de JAGUARIBARA- CE, no dia 07 de fevereiro de 2025, onde estará a serviço da Prefeitura Municipal de Altaneira - CE, para participar do Encontro Estadual da Associação dos Conselheiros, no Show Room, localizado na Rua Pergentino Almino Pinheiro, Centro, Jaguaribara- CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de fevereiro de 2025
ANNE DANIELLE FREIRE Secretária Municipal de Assistência Social
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG n°: 20084831930, SSPDS/CE CPF n°: 613.999.053-09 ENDEREÇO: Distrito São Romão, nº 56, Altaneira/CE Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:5AE87975
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA 009/2025
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, a senhora THAYANE CLEMES DA SILVA, CONSELHEIRA TUTELAR, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 01 (uma) diária para a cidade de JAGUARIBARA- CE, no dia 07 de fevereiro de 2025, onde estará a serviço da Prefeitura Municipal de Altaneira - CE, para participar do Encontro Estadual da Associação dos Conselheiros, no Show Room, localizado na Rua Pergentino Almino Pinheiro, Centro, Jaguaribara- CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de fevereiro de 2025
ANNE DANIELLE FREIRE
Secretária Municipal de Assistência Social
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:
RG n°: 2008010459762, SSPDS/CE
CPF n°: 603.303.233-00
ENDEREÇO: Rua João Soares da Silva, nº 666, Altaneira/CE
Publicado por:
Tereza Jamille da Silva Sousa
Código Identificador:C22F47D3
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA 10/2025
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, a senhora MARIA YRIS ALENCAR FERREIRA, CONSELHEIRA TUTELAR, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 01 (uma) diária para a cidade de JAGUARIBARA- CE, no dia 07 de fevereiro de 2025, onde estará a serviço da Prefeitura Municipal de Altaneira - CE, para participar do Encontro Estadual da Associação dos Conselheiros, no Show Room, localizado na Rua Pergentino Almino Pinheiro, Centro, Jaguaribara- CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de fevereiro de 2025
ANNE DANIELLE FREIRE
Secretária Municipal de Assistência Social
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:
RG n°: 07624404222, SSPDS/CE
CPF n°: 079.886.633-05
ENDEREÇO: Rua João Gonçalves, nº 145, Altaneira/CE
Publicado por:
Tereza Jamille da Silva Sousa
Código Identificador:E2EFD9A7
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA 11/2025
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, ao senhor EVANUILTON MARCOS FERNANDES, SERVIDOR PÚBLICO, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 02 (duas) diárias para a cidade de FORTALEZA- CE, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, onde estará a serviço da Prefeitura Municipal de Altaneira - CE, para a Emissão de CIN no Posto 119- Altaneira do Instituto de Identificação Antônio Bezerra/VaptVupt, localizado em Fortaleza-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.