DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646
www.diariomunicipal.com.br/aprece 13
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de fevereiro de 2025
ANNE DANIELLE FREIRE Secretária Municipal de Assistência Social
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG n°: 2005029045268, SSPDS/CE CPF n°: 873.702.393-49 ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, nº 534, Altaneira/CE
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:847F050B
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA 12/2025
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: . Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, ao senhor ROGERIO AQUINO DA COSTA, DIGITADOR, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 01 (uma) diária para a cidade de CRATEÚS- CE, no dia 23 de janeiro de 2025, onde estará a serviço da Prefeitura Municipal de Altaneira - CE, para participar da capacitação presencial, de caráter obrigatório da Junta de Serviço Militar, localizado no posto de Recrutamento e Mobilização nas instalações do 40º Batalhão da Infantaria, Crateús- CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de fevereiro de 2025
ANNE DANIELLE FREIRE
Secretária Municipal de Assistência Social
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:
RG n°: 2003304012007, SSPDS/CE
CPF n°: 015.948.613-07
ENDEREÇO: Rua João Barbosa de Oliveira, nº 860, Altaneira/CE
Publicado por:
Tereza Jamille da Silva Sousa
Código Identificador:C1842558
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA 13/2025
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: . Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, ao senhor JERONIMO XAVIER DE ALENCAR, SERVIDOR PÚBLICO, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 01 (uma) diária para a cidade de CRATEÚS- CE, no dia 23 de janeiro de 2025, onde estará a serviço da Prefeitura Municipal de Altaneira - CE, para participar da capacitação presencial, de caráter obrigatório da Junta de Serviço Militar, localizado no posto de Recrutamento e Mobilização nas instalações do 40º Batalhão da Infantaria, Crateús- CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de fevereiro de 2025
ANNE DANIELLE FREIRE
Secretária Municipal de Assistência Social
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:
RG n°: 20075802800, SSPDS/CE
CPF n°: 058.375.583-65
ENDEREÇO: Sítio Angicos, nº 406, Nova Olinda/CE
Publicado por:
Tereza Jamille da Silva Sousa
Código Identificador:98C295AA
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA 009/2025
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTORA DO FUNDO DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, ao senhor GERISVAN FERREIRA LIMA, MOTORISTA, junto a SECRETARIA DE SAÚDE, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA- CE, no dia 06 de fevereiro de 2025, onde estará a serviço da Prefeitura Municipal de Altaneira - CE, a fim de transportar o paciente Cicero Nogueira Batista Soares até a rede SARAH de Hospitais de Reabilitação, na cidade de Fortaleza-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Saúde a ordenar o pagamento do total de R$80,00 (oitenta reais) da diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de fevereiro de 2025
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária Municipal de Saúde
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG n°: 248060582, SSP/CE CPF n°: 143.700.988-31 ENDEREÇO: Rua Manoel Henrique de Souza, nº 75, Altaneira/CE