DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646

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Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:BBEB195E

SECRETARIA DE SAÚDE RESOLUÇÃO 01/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Resolução 01/2025 do Conselho Municipal de Saúde

A Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas competências regimentais e atribuições pela lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, pela lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e pela lei municipal 219/1991, e pela lei 464 de 18 de março de 2019.

CONSIDERANDO A Lei Municipal n° 464/2019 que regulamenta o Conselho Municipal de Saúde de Altaneira e dá outras providências;

CONSIDERANDO A Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da Saúde;

CONSIDERANDO a portaria n° 2.135 de 25 de setembro de 2013 que estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

RESOLVE:

Art. 1ª Aprovado na Reunião Ordinária por UNANIMIDADE, o plano municipal de contingência das ARBIVIROSES de 2025 do Município de Altaneira-CE. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Altaneira-CE, 04 de fevereiro de 2025

--ÂNGELA MICHELLY ALENCAR ROSAL Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:BB2DD61A

SECRETARIA DE SAÚDE RESOLUÇÃO 02/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

A Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas competências regimentais e atribuições pela lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, pela lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e pela lei municipal 219/1991, e pela lei 464 de 18 de março de 2019.

CONSIDERANDO A Lei Municipal n° 464/2019 que regulamenta o Conselho Municipal de Saúde de Altaneira e dá outras providências;

CONSIDERANDO A Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da Saúde;

CONSIDERANDO a portaria n° 2.135 de 25 de setembro de 2013 que estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

RESOLVE:

Art. 1ª Aprovado na Reunião Ordinária por UNANIMIDADE, o Plano de Contingência para as SÍNDROMES GRIPAIS/COVID de 2025 do Município de Altaneira-CE.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Altaneira-CE, 04 de fevereiro de 2025

ÂNGELA MICHELLY ALENCAR ROSAL Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:ADC1DE95

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 003/2024 – SEDUMA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE - 003/2024 – SEDUMA

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO, DESTINADOS AOS ANIMAIS ABRIGADOS NO ABRIGO MUNICIPAL JANE FREIRE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 1901 18 542 1300 2.016 – MANUTENÇÃO DO ABRIGO DE CÃES JANE FREIRE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 159.950,00 (CENTO E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE JANEIRO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

REPRESENTANTE: CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS – SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

CONTRATADA: A R B OLIVEIRA ME / CNPJ N º 14.939.247/0001-82. REPRESENTANTE: ANTONIO RENATO BEZERRA OLIVEIRA – CPF Nº. 855.324.793-72

ALTO SANTO - CE, 31 DE JANEIRO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:8219135D

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO PORTARIA Nº 019/2025 - IPASA

DESIGNAR o(a) Sr(a). ALBERTO MAGNO RIBEIRO no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. DESIGNAR o(a) Sr(a). ALBERTO MAGNO RIBEIRO, portador (a) do CPF n° XXX.397.504-XX, para exercer o cargo de