DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, sem ônus para a administração, lotado(a) no INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, criado através Lei Municipal n° 701, de 20 de Janeiro de 2017, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Pedro Ítalo Das Neves Oliveira Código Identificador:54D41C97

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL PORTARIA Nº 017/2025 - SEAG

DESIGNAR o(a) Sr(a). ALBERTO MAGNO RIBEIRO no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. DESIGNAR o(a) Sr(a). ALBERTO MAGNO RIBEIRO, portador (a) do CPF n° XXX.397.504-XX, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL, sem ônus para a administração, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL, criado através Lei Complementar n° 001, de 11 de Janeiro de 2022, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Ítalo Das Neves Oliveira Código Identificador:8FA6853D

SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL PORTARIA Nº 004/2025 - SECOUT

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE, portador (a) do CPF n° XXX.733.373-XX, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, criado através Lei Complementar n° 001, de 11 de Janeiro de 2022, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Ítalo Das Neves Oliveira Código Identificador:4375DE41

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES PORTARIA Nº 018/2025 - SPM

DESIGNAR o(a) Sr(a). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. DESIGNAR o(a) Sr(a). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO, portador (a) do CPF n° XXX.556.633-XX, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, sem ônus para a administração, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, criado através Lei Complementar n° 001, de 11 de Janeiro de 2022, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Ítalo Das Neves Oliveira Código Identificador:F6DE13C6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 001/2025 - SEAD

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO I, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 880, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, e

CONSIDERANDO o disposto no artigo 6°, LX e 8° da Lei Federal n. º 14.133, de 1° de abril de 2021, a Lei Municipal n.º 880/2024 (Cria os cargos de Agente de Contratação, a Comissão de Contratação e a Equipe de Apoio nos moldes da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos, e dá outras providências.), de 11 de janeiro de 2024, no Decreto Municipal n° 003/2024, de 16 de janeiro de 2024 (Regulamenta a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Alto Santo/CE).

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). ARTHUR PAIVA MAIA, portador (a) do CPF nº XXX.483.463-XX, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO I, constante na Lei Municipal nº 880, de 11 de janeiro de 2024, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Administração.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal