DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646

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VIGÊNCIA...................: 16 de Janeiro de 2025 a 16 de Janeiro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Janeiro de 2025 Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:F43929EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 023/2024-01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 023/2024-01

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 023.2024-DIV

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

CONTRATADA(O).....: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA USO NAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E PARA ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 66.759,20 (sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 66.759,20

VIGÊNCIA...................: 16 de Janeiro de 2025 a 31 de Janeiro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Janeiro de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:B63883FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.24.01.

ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.24.01.

Aos 05 (Cinco) dias do mês de Fevereiro de 2025, o AGENTE DE CONTRATAÇÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, Sr. FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA, com observância nas disposições contidas na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.24.01, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS DESTINADOS AO USO NA SEMANA PEDAGÓGICA COM PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, parte integrante deste processo, observando a falta de empresas interessadas para atender os requisitos de habilitação do referido processo, não há condições de prosseguir com o processo sendo o mesmo declarado DESERTO. Nada mais havendo a ser consignado em ata, foi encerrada a sessão. CARIUS/CE, 05 de Fevereiro de 2025.

FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA Agente de Contratação
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:081F6097

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2025.02.05.01

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE SAUDE– CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2025.02.05.01- A Secretaria de Saúde, através da Ordenadora de Despesas/Secretária Municipal, a Sra. ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 06 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, estará realizando CHAMAMENTO PUBLICO, para a CREDENCIAMENTO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA E JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIUS/CE. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Rua Raul Nogueira II, S/N, Esplanada, Cariús-CE, CEP 63.530-000, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e Site do Município. Cariús – CE, 05 de fevereiro de 2025– AGENTE DE CONTRATACAO.

FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA Agente de Contratação
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:864E2C54

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001/2025/PRE. A SEC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS

PREFEITURA DE CATUNDA-CE. AVISO DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 001/2025/PRE.A SEC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS, através do Presidente da Comissão de Pré- Qualificação, torna público que realizará, às 10:00 da manhã, do dia 21 de fevereiro de 2025, sessão pública do processo de pré- qualificação nº 001/2025/PRE, no endereço eletrônicohttps://compras.m2atecnologia.com.br. Os documentos serão recebidos a partir da publicação deste aviso até a data e horário marcados para a sessão pública. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de pavimentação asfáltica e sinalização viária em diversas ruas do município de Catunda-CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicoshttps://compras.m2atecnologia.com.br- www.catunda.ce.gov.br-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e- mail:[email protected] no endereço: Rua Vila Nau, 715, Bairro Centro, Catunda-CE.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador:CED5F7EB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 137/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA