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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/02/2025 · pág. 32

DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessora Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. MARIA THAIS COSTA DOS SANTOS, CPF Nº 064.128.683-05, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:2CD9DD9B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 138/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR ÉRIC CARVALHO ROCHA, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II (CIÊNCIAS) DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. ÉRIC CARVALHO ROCHA, CPF Nº 043.990.623-71, do Cargo de Professor Ensino Fundamental II (Ciências) do Município de Chaval-Ce. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:6E0FDFB7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 139/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR RENAN BRITO ARAÚJO, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II (INGLÊS) DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. RENAN BRITO ARAÚJO, CPF Nº 044.880.893-56, do Cargo de Professor Ensino Fundamental II (Inglês) do Município de Chaval-Ce. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:89101474

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 140/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE PSF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Gerente de PSF da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. ALDENIR DA MOTA SOARES, CPF Nº 152.404.517-96, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:CBD8FE08

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 141/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessora Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. DEBORA PEREIRA BRITO DE ARAÚJO, CPF Nº 052.808.683-96, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:1E3F4AFF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 142/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: