DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
ANTONIA SILVANIA MAGALHÃES MARTINS - Assessor de Prog. da Assistência Social RAYLA MARIA DE JESUS PEREIRA - Assessor de Programas da Assistência Social MICHELE BRITO FONTENELLE - Assessor de Gestão da Assistência Social LORENA DE SOUSA GOMES - Assistente da Assistência Social e Cidadania JOVANA RIBEIRO DA SILVA - Assessor Técnico da Assistência Social MARGARIDA JERÔNIMO VERAS -Assessor de Programas da Assistência Social ANA PEREIRA DE SALES BENTO- Assessor Técnico da Assistência Social GUILHERME CARVALHO AUSTREGÉSILO -Assessor de Prog. da Assistência Social MAIARA PEREIRA BEZERRA - Assessor Técnico da Assistência Social
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 05 de fevereiro de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:DD9BDA73
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº166/2025
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE; CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE.
RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o(a)s Sr(a)s. abaixo qualificados, nos cargos de provimento em comissão e/ou funções de confiança descritos:
ANA CLARA DA SILVA CARVALHO - Assessor de Programas
de Proteção Social
ANTONIA SILVANIA MAGALHÃES MARTINS - Assessor de
Prog. de Proteção Social
RAYLA MARIA DE JESUS PEREIRA - Assessor de Programas de
Proteção Social
MICHELE BRITO FONTENELLE - Assessor de Gestão de
Proteção Social
LORENA DE SOUSA GOMES - Assistente de Proteção Social
JOVANA RIBEIRO DA SILVA - Assessor Técnico de Proteção
Social
MARGARIDA JERÔNIMO VERAS -Assessor de Programas de
Proteção Social
ANA PEREIRA DE SALES BENTO- Assessor Técnico de
Proteção Social
GUILHERME CARVALHO AUSTREGÉSILO -Assessor de
Prog. de Proteção Social
MAIARA PEREIRA BEZERRA - Assessor Técnico de Proteção
Social
BRUNO DE OLIVEIRA PAES - Assistente de Planejamento e
Relações Institucionais
CILAS FEITOZA BRAGA- Assessor Executivo de Administração
ERIVALDO FARIAS DE SOUSA - Assistente Administrativo de
Esporte e Lazer
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 05 de fevereiro de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:D3A9F685
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº163/2025
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE; CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE: Art. 1º - Nomear KEFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Agente de Contração I. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 05 de fevereiro de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:81F826CF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº164/2025
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE; CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE: Art. 1º - Nomear LORRANA CARVALHO PINHEIRO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Agente de Contração II.