DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Kevin Jonathan Melo Lopes Código Identificador:40341742
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 178/2025
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. NOMEAR o Sr. LENNON FEIJÓ VIEIRA, portador do CPF n° 604.064.233-50 e Carteira de Identidade n° 3312914 SSP/CE, residente e domiciliado na rua Edmar Ibiapina, n° 124 bairro Centro, no município de Ibiapina - Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de ATENDENTE, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, vinculado ao Centro de Atendimento ao Cidadão, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 03 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:C6033E94
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 179/2025
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. NOMEAR o Sr. ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA DE PAULA, portador do CPF n° 054.866.393-92 e Carteira de Identidade n° 2002099073193 SSP/CE, residente e domiciliado no bairro Pedrinhas, no município de Ibiapina - Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de AGENTE SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, vinculado ao Centro de Atendimento ao Cidadão, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 03 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:823F2C65
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°180/2025
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 824/2023 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. NOMEAR a Sra. BIANCA COUTINHO PATRÍCIO, portadora do CPF nº 077.510.213-06 e carteira de identidade nº 2009004642-5 SSP/CE, residente e domiciliada na Avenida Deputado Fernando Melo, s/n, bairro Centro, município de Ibiapina – Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de RECEPCIONISTA DA CASA DE ATENDIMENTO À MULHER IBIAPINENSE, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº 824/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 03 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:DD018B76
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2025
Dispensa eletrônica n° 001/2025 - Processo Administrativo n° 2025.01.14.01
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Icapuí, inscrita no CNPJ n° 35.050.442/0001-27.
CONTRATADA: Antônio Robério Souza de Abreu e Cia Ltda - ME, inscrita no CNPJ n° 02.304.199/0001-77.
OBJETO: Aquisição de Galeria de Fotos dos Vereadores do Biênio 2025-2026, Foto Oficial do Presidente (Biênio 2025-2026), Suportes em acrílico transparente para as portas dos Gabinetes, Placas de Identificação para Plenário, Moção de Aplausos e Títulos de Cidadãos para serem entregues em Sessão Solene da Câmara Municipal de Icapuí.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 27.267,00 (vinte e sete mil, duzentos e sessenta e sete reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 / 4.4.90.52.00.