DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
ASSINA PELO CONTRATANTE: Normando Nonato da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.
ASSINA PELA CONTRATADA: Mauro César de Holanda Costa.
VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31/12/2025, a partir da data de sua publicação.
DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025.
Icapuí - CE., 31 de janeiro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí
Publicado por:
Neemias Freitas Braga
Código Identificador:2519078C
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2025
Dispensa eletrônica n° 002/2025 - Processo Administrativo n° 2025.01.24.01
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Icapuí, inscrita no CNPJ n° 35.050.442/0001-27.
CONTRATADA: Lidiane Correia Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ n° 40.402.447/0001-01.
OBJETO: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica para o acompanhamento das ações junto à Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Icapuí/CE.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00
ASSINA PELO CONTRATANTE: Normando Nonato da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.
ASSINA PELA CONTRATADA: Lidiane da Rocha Correia.
VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31/12/2025, a partir da data de sua publicação.
DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2025.
Icapuí - CE., 04 de fevereiro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí
Publicado por:
Neemias Freitas Braga
Código Identificador:67E0F66C
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2025
Dispensa eletrônica n° 003/2025 - Processo Administrativo n° 2025.01.24.02
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Icapuí, inscrita no CNPJ n° 35.050.442/0001-27.
CONTRATADA: Arianny M. Figueredo - ME, inscrita no CNPJ n° 55.756.551/0001-71.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços na execução da Escrituração Contábil Tributária ao cumprimento das obrigações da Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, junto a Câmara Municipal de Icapuí – CE.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 50.270,00 (cinquenta mil, duzentos e setenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
ASSINA PELO CONTRATANTE: Normando Nonato da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.
ASSINA PELA CONTRATADA: Arianny Moura Figueredo.
VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31/12/2025, a partir da data de sua publicação.
DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2025.
Icapuí - CE., 04 de fevereiro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Icapuí
Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador:0153D571
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
O Presidente da Câmara Municipal de Icapuí faz publicar o extrato resumido do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2025 firmado entre a Câmara Municipal de Icapuí e a Empresa S. MEDEIROS JÚNIOR COMBUSTÍVEIS LTDA.
PARTES: CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, inscrita no CNPJ n° 35.050.442/0001-27. CONTRATADA: S. MEDEIROS JÚNIOR COMBUSTÍVEIS LTDA, com sede na cidade de Icapuí, Estado do Ceará à Avenida Jardim Paraíso, S/N, Centro, inscrita no CNPJ/MF nº 15.095.624/0001-07.
DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: O presente Termo Aditivo acresceu o valor unitário do litro da Gasolina tipo Comum de R$ 6,24 (seis reais e vinte e quatro centavos) para o valor de R$ 6,59 (seis reais e cinquenta e nove centavos), conforme especificações abaixo:
Item Produto Unid. Preço Anterior/Litro Percentual de Ajuste (%) Preço Atual/Litro 01 Gasolina Comum Litro R$ 6,24 5,61% R$ 6,59
O valor global do contrato passará a ser de R$ 19.770,00 (dezenove mil, setecentos e setenta reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº. 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001.