DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
ASSINA PELA CONTRATANTE: Normando Nonato da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.
ASSINA PELA CONTRATADA: Sérgio Medeiros Júnior.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do Termo Aditivo até 31 de dezembro de 2025.
Icapuí - CE., 03 de janeiro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Icapuí Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador:02896B4F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 194/2025
PORTARIA Nº 194/2025
ALTERA MEMBRO DA PORTARIA 086 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere, R E S O L V E: Art. 1º - ALTERAR membro da portaria 086 de 02 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a designação a comissão de acompanhamento e avaliação do processo seletivo simplificado da secretaria municipal de assistência social.
Onde se lê: “MEMBRO: LUCAS DAVI SANTIAGO REIS, inscrito no CPF de n° 200..-50, servidor público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral”
Leia-se: “MEMBRO: MARA CRISTINA REBOUÇAS DOS SANTOS, inscrita no CPF de n° 032..-82, servidora pública municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação”
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 27 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 27 de janeiro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:B97B6A2C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 195/2025
PORTARIA Nº 195/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr.
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a previsão de exoneração de cargo efetivo a
pedido do servidor, trazida pelo Art. 34 da Lei Municipal de nº
094/92, de 27 de janeiro de 1992;
CONSIDERANDO requerimento de exoneração do cargo de
provimento efetivo, protocolado em data de 27 de janeiro de 2025,
junto ao setor de Recursos Humanos, pela servidora Adriana Nunes
Joventino.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Sra. ADRIANA NUNES JOVENTINO, do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, pertencente ao Quadro de Pessoal do Município de Icapuí, a partir da data de 28 de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 27 dias de janeiro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:A996D504
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 033/2025
PORTARIA Nº 033/2025
Nomeia a Sra. GISELY DA COSTA MARQUES SANTOS para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. GISELY DA COSTA MARQUES SANTOS, inscrita sob o CPF de nº 061.XXX.XXX-75, para ocupar o cargo de COORDENADOR (A) DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Assistência Social, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de janeiro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:DAF3FC31