DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:BACFEFC4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 026/2025
PORTARIA Nº 026/2025
Nomeia a Sra. ANDREA CARLA PEREIRA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANDREA CARLA PEREIRA, inscrita sob o CPF de nº 013.XXX.XXX-56, para ocupar o cargo de ASSESSOR (A) DE GESTÃO DOS CONSELHOS, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Assistência Social, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de janeiro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:EDA00ABC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 028/2025
PORTARIA Nº 028/2025
Nomeia a Sra. ALICE ARAÚJO para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ALICE ARAÚJO, inscrita sob o CPF de nº 051.XXX.XXX-42, para ocupar o cargo de COORDENADOR(A) DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Assistência Social, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de janeiro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:7373C6E8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO PE290/2024 - (SEDUC)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº PE290/2024.
OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica
a vigência deste contrato prorrogada por 6 (seis) meses, a contar de
31/12/2024.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
nº
05.01.12.122.0002.2.015,
3.3.90.39.00.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Educação.
CONTRATADA:
R2
SOLUCOES
ADMINISTRATIVAS E SERVICOS EIRELI. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024.
N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N° 2023.12.05.01.
ASSINAM: Diumberto de Freitas Cruz, pela contratante, e Juan
Florêncio Marreira, pela contratada.
Publicado por:
Dionatan Teobaldo e Silva
Código Identificador:427AF65A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 031/2025
PORTARIA Nº 031/2025
Nomeia a Sra. MÔNICA RÚBIA BRAGA DE OLIVEIRA COSTA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MÔNICA RÚBIA BRAGA DE OLIVEIRA COSTA, inscrita sob o CPF de nº 865.XXX.XXX-53, para ocupar o cargo de SUPERVISOR DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Assistência Social, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de janeiro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:7F0C5584
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 198/2025
PORTARIA Nº 198/2025