DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.02.2025/02. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.31.1

Extrato de Contrato Nº 03.02.2025/02. Pregão Eletrônico Nº 2024.12.31.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ALA ARTEFATOS DE LABORATÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalar, odontológico, laboratorial, instrumental, fórmulas alimentares e medicamentos destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 36.440,00 (trinta e seis mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Francisco Edilson de Alencar.

Data de Assinatura do Contrato: 03 de fevereiro de 2025. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:B09CDA47

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

O Serviço Autônomo De Água e Esgoto De Ipueiras – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TUBOS E CONEXÕES, DESTINADOS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE. A sessão será realizada através do https://compras.m2atecnologia.com.br/, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, com data de abertura agendada para 19 de Fevereiro de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal https://compras.m2atecnologia.com.br/, ou ainda pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Ipueiras - CE, 05 de Fevereiro de 2025

JORNAIS: - DOE - O POVO - DOM

JOSÉ GERARDO DA SILVA MOREIRA
Agente de Contratação Portaria nº 31/2025 Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador:BF157590

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 384, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do município de Irauçuba. RESOLVE: Art. 1° Nomear a Sra. MARIA IRLANI TEIXEIRA SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2C1B7B1B

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 352, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE: Art. 1° Nomear o Sr. DANILEU PINTO DE MESQUITA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DA PREFEITA.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E174D314

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 359, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE: Art. 1° Nomear a Sra. PRISCILA SILVA LIMA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DA PREFEITA.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:BE3BEEFC

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 360, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.