DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646

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Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Convocação. Pregão Eletrônico 2023.12.29.01-PMI/SMS. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. A Secretaria Municipal de Saúde CONVOCA a empresa no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme itens 11.1 e 12.1 do edital para assinatura de Termo de Contrato. Empresa: a) Liz Hospitalar Comércio Atacadista - LTDA, inscrita no CNPJ 26.107.229/0001-13. Edital Item 12.3: Se o adjudicatário, (...) injustificadamente, recusar-se à assinatura, poderá ser convocado outro licitante, desde que respeitada a ordem de classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da proposta, negociação e comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a contratação, sem prejuízo das sanções previstas no edital e das demais cominações legais. Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em 05 de fevereiro de 2025. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:73C7A379

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJNº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA:I G BEZERRA COMBUSTÍVEIS - CNPJ SOB O Nº. 09.327.257/0001-27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.LICITAÇÃO:2023.10.11.01-SAAE. TIPO:MENOR PREÇO POR LOTE.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL E ÓLEO DIESEL S10) VALOR TOTAL:R$ 273.933,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1501.17.512.0016.2.132E 3.3.90.30.00.DA VIGÊNCIA:CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025. DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2025.DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU.SIGNATÁRIOS: BRENO TEIXEIRA IBIAPINA – (SUPERINTENDENTE)/ THIALITON ALVES SOBREIRA – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.IGUATU-CE, EM02/01/2025.

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador:D159D227

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2025.01.09-CONT01 – SAAE - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.17.01-SAAE - CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO CONTRATADA(O):SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº12.884.672/0003-58. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIDAÇÃO E DESINFECÇÃO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CLORO LIQUEFEITO ENVASADO EM CILINDROS DE 50, 68 E 900 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL:R$ 1.530.553,92 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). ONDE SE LÊ:DATA DA ASSINATURA: 10 DE JANEIRO DE 2025 LÊIA – SE:DATA DA ASSINATURA: 14 DE JANEIRO DE 2025

PUBLICADO, NO DIA24/01/2025 -Edição 3637.

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador:8C42F672

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N. 03.01.2025/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.12.17.2

Extrato do Contrato n. 03.01.2025/01. Dispensa de Licitação n. 2024.12.17.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa J C SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 39.824.762/0001-48. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na organização e produção da tradicional Festa de São Sebastião, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 43.720,00 (quarenta e três mil setecentos e vinte reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua assinatura. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e José Jadson Pereira de Sousa. Ipaumirim/CE, 03 de janeiro de 2025. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:183E4099

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 16.01.2025/01

Extrato do Contrato n. 16.01.2025/01. Dispensa de Licitação n. 2024.12.17.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa AGIL INOVAÇÃO EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ n. 43.016.611/0001-30. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na organização e execução do projeto “Jornada Pedagógica 2025 - Educação em Transformação: Superando Desafios e Construindo Possibilidades para o Futuro”, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 50.450,00 (cinquenta mil quatrocentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua assinatura. Signatários: Luana Evangelista de Souza Honorato e Francisco de Rosângela Tavares Dantas de Souza. Ipaumirim/CE, 16 de janeiro de 2025. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:22A28A53

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.02.2025/01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.31.1

Extrato de Contrato Nº 03.02.2025/01. Pregão Eletrônico Nº 2024.12.31.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DW DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalar, odontológico, laboratorial, instrumental, fórmulas alimentares e medicamentos destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.576.374,56 (um milhão quinhentos e setenta e seis mil trezentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Diego Uchoa Viana.

Data de Assinatura do Contrato: 03 de fevereiro de 2025. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:0C81A8F3