DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646
www.diariomunicipal.com.br/aprece 84
Exonerar a senhora, Francisca Samaritana Paiva Pinto ocupante do cargo em comissão de Coordenadoria de Apoio a Programas Sociais e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora Francisca Samaritana Paiva Pinto, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenadoria de Apoio a Programas Sociais – DAS – 2, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31º (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:876A492F
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, APÓS RATIFICAÇÃO DO PROCESSO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º I- 001/2025 - SECULT, PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR JUNIOR VIANA PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO CARNATAMA JAGUARETAMA 2025, CUJA APRESENTAÇÃO REALIZAR- SE-Á NO 02 DE MARÇO DE 2025, CONFORME PROPOSTA COMERCIAL/ORÇAMENTO, DOCUMENTAÇÃO E DEMAIS INFORMAÇÕES, conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1702 13.392.0017.2.100 – Promover eventos Cívicos e Comemorativos do Município. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, consignado no orçamento de 2025, pelo valor global de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), EMPRESA: J.G. VIANA JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ 18.900.848/0001-32, com sede na Avenida Maria Nilde de Queiróz Farias, nº 846, Bairro Caixa D’água em Iracema-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO/TERMO DE RATIFICAÇÃO EMITIDA PELA SRA. BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO, SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO, JAGUARETAMA/CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO
Secretária de Cultura e Turismo
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:D0416F6D
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231863
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET.MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 2º ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20231863 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO 19/2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA:CULTURA E TURISMO.
OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SEC. DE CULTURA E TURISMO E DE JAGUARETAMA - CE, LICITATÓRIO REFERIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, NO QUAL RESTOU VENCEDOR O CONTRATADOOMISSO, TERMO DE RESPONSABILIDADE, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E INSTRUMENTOS CONGÊNERES SIMILARES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE JAGUARETAMA- CE.
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025.
O VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 6.852,00 (trinta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).
CONTRATADA (O): ASSESI BRASIL LTDA inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 14.769.245/0001-92
ASSINA PELO CONTRATADO: ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA, portador do CPF sob o nº 014.475.673-07
ASSINA PELO CONTRATANTE: BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO portador do CPF sob o nº. 008.659.773-64
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024.
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2024.
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO Sec. De Cultura E Turismo Contratante Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:5B1643F6
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO PORTARIA Nº 206/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 206/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Exonerar a senhora, Natália Gizele dos Santos Monte ocupante do cargo em comissão de Diretoria de Administração e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE: