DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646
www.diariomunicipal.com.br/aprece 86
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:A4EB7B84
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220303
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 3º Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20220303 resultante do Pregão, na forma Presencial, Nº 2022012002-ADM.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO.
OBJETO: Licença de uso e manutenção de sistema informatizado de administração tributária. Gerenciamento das atividades internas no setor de arrecadação, área de uso externo acessada pelo contribuinte com emissão de Nota Fiscal Eletrônica, área voltada para atender as necessidades do município acompanhar em tempo real as informações geradas no âmbito da tributação municipal.
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025.
CONTRATADA (O): ASP - AUTOMACAO, SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 02.288.268/0001-04;
ASSINA PELO CONTRATADO: RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO inscrito no CPF 060.404.797-52;
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA, portador do CPF sob o nº. 720.982.603-34;
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024.
Jaguaretama, 26 de Dezembro de 2024.
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA Secretária de Finanças e Administração Contratante Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:693EA4E4
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 274/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 274/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Exonerar a senhora, Chayane Brito Diógenes ocupante do cargo em comissão de Procuradora Municipal Geral e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora Chayane Brito Diógenes, ocupante do
cargo de provimento em comissão de Procuradora Municipal Geral
– CC – 1, vinculado à Secretaria Municipal de Governo e Gestão.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 4º (quatro) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:03FBB28D
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 273/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 273/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Exonerar o senhor, Alexandre Pinheiro de Morais ocupante do cargo em comissão de Assessoria Jurídica e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor Alexandre Pinheiro de Morais, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessoria Jurídica – CC – 1.3, vinculado à Secretaria Municipal de Governo e Gestão.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 4º (quatro) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:11F5A837
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231862
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 2º ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20231862 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO 19/2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GOVERNO E GESTÃO.
OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SEC. DE GOVERNO E GESTÃO E DE JAGUARETAMA - CE, LICITATÓRIO REFERIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, NO QUAL RESTOU VENCEDOR O CONTRATADOOMISSO, TERMO DE RESPONSABILIDADE, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E INSTRUMENTOS CONGÊNERES SIMILARES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE JAGUARETAMA- CE.