DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646
www.diariomunicipal.com.br/aprece 87
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025.
O VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 39.968,40 (trinta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).
CONTRATADA (O): ASSESI BRASIL LTDA inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 14.769.245/0001-92
ASSINA PELO CONTRATADO: ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA, portador do CPF sob o nº 014.475.673-07
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ALZIMAR PEIXOTO, portador do CPF sob o nº. 024.462.513-15
DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2024.
Jaguaretama – Ceará, 18 de Dezembro de 2024.
JOSE ALZIMAR PEIXOTO Sec. de Governo e Gestão
Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:54A2C327
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 205/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 205/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Exonerar o senhor, José Valdizio Barreto ocupante do cargo em comissão de Assistente de Apoio Administrativo e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor José Valdizio Barreto, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio Administrativo – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Governo e Gestão.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31º (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:F9547340
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 277/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 277/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomear o senhor, Alexandre Pinheiro de Morais para exercer o cargo em comissão de Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor Alexandre Pinheiro de Morais, para exercer o cargo de provimento em comissão de Procuradoria Geral do Município – CC – 1.1, vinculado à Secretaria Municipal de Governo e Gestão.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 5º (cinco) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:9B6E079A
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 204/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 204/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Exonerar a senhora, Lara Pinheiro Diógenes ocupante do cargo em comissão de Assessoria de Infraestrutura Urbana e Serviços Públicos e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora Lara Pinheiro Diógenes, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessoria de Infraestrutura Urbana e Serviços Públicos – CC – 2.2, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31º (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.