DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646
www.diariomunicipal.com.br/aprece 88
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:1380594F
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 203/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 203/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Exonerar o senhor, Francisco Juderlan Lemos Feitosa ocupante do cargo em comissão de Assessoria de Infraestrutura Urbana e Serviços Públicos e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor Francisco Juderlan Lemos Feitosa, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessoria de Infraestrutura Urbana e Serviços Públicos – CC – 2.2, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31º (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:5E80914D
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 203.1/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 203.1/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Exonerar o senhor, Luiz Washington Borges De Souza ocupante do cargo em comissão de Assessor em Transportes, Maquinas e Veículos e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor Luiz Washington Borges De Souza, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor em Transportes, Maquinas e Veículos – CC – 1.5, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31º (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:5C2B0B99
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210557
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 4° Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20210557 resultante do Pregão, na forma Presencial, Nº 2021020302-ADM.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos diversos destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Jaguaretama-CE.
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Março de 2025.
O VALOR TOTAL ADITIVO R$ 81.600,00(Oitenta e um mil e seiscentos reais)
CONTRATADA (O): C V TOME SERVIÇOS - ME inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 23.834.673/0001-42;
ASSINA PELO CONTRATADO: CHARLES VICENTE TOME, portador do CPF sob o nº 009.042.233-37;
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER, portador do CPF sob o nº. 285.590.453-68;
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2024
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER Secret de Infraet.Urbanismo e Serviços Públicos Contratante Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:429ACAF4
SECRETÁRIA DE SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO PORTARIA Nº 270/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 270/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Exonerar a senhora Francisca Sandra da Silva, ocupante do cargo em comissão de Auxiliar da Controladoria e dá outras providências.