DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646
www.diariomunicipal.com.br/aprece 89
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora Francisca Sandra da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Auxiliar da Controladoria – DAS – 3, vinculado à Controladoria Geral do Município de Jaguaretama.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:FE3988BA
SECRETÁRIA DE SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO PORTARIA Nº 275/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 275/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomear a senhora Francisca Sandra da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Transparência e Normas Internas e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Francisca Sandra da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Transparência e Normas Internas – DAS – 1, vinculado à Controladoria Geral do Município de Jaguaretama.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 4º (quatro) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:9711D2F0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 271/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 271/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomear o senhor Francisco Glairton Rabelo Cunha, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Articulação Política de Jaguaretama e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor Francisco Glairton Rabelo Cunha, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA – CC-1.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:C220A731
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 218/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 218/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Exonerar a senhora, Isabel Vivianny Peixoto Saldanha ocupante do cargo em comissão de Coordenadora de Unidade Escolar de Educação Infantil e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora Isabel Vivianny Peixoto Saldanha, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Unidade Escolar de Educação Infantil – DAS – 1, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31º (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:61FCBFE1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 217/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025