DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646
www.diariomunicipal.com.br/aprece 93
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:486AD5A5
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 276/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 276/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomear a senhora Chayane Diógenes Brito , para exercer o cargo em comissão de Coordenação Jurídica da Educação e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Chayane Diógenes Brito, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenação Jurídica da Educação – CC – 1.1.1, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 5º (cinco) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:9AAA32F4
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 219/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 219/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Exonerar o senhor, Alex Vieira da Silva ocupante do cargo em comissão de Gerente de Contratos e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor Alex Vieira da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Contratos – CC – 2.1, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31º (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:2DE0704D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220617
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 3° ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20220617 resultante do Tomada de Preços Nº 2022011001 - ADM.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SAÚDE.
OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE PROJETOS - CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DECORRENTES DE CONVÊNIOS, TERMOS DE AJUSTES, TERMO DE COMPROMISSO, TERMO DE RESPONSABILIDADE, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E INSTRUMENTOS CONGÊNERES SIMILARES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA-CE.
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025.
O VALOR DO ADITIVO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
CONTRATADA (O): LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST DE SERVICOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 86.797.131/0001-67;
ASSINA PELO CONTRATADO: MARCOS RONNY MOURA SALDANHA, portador do CPF sob o nº 310.337.683-91;
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, portador do CPF sob o nº. 786.663.503-00;
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024.
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2024.
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretária de Saúde Contratante Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:244C5767
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA PORTARIA Nº 272/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 272/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomear o senhor José Erivaldo de Brito, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana de Jaguaretama e dá outras providências.