DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646

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Landim e Paulo Machado da Silva. Milagres/CE, 05 de fevereiro de 2025. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:27ED0937

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27.08.09/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.17.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 27.08.09/2024, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.07.17.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PROVECTA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 16.492.239/0001-66. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (QUENTINHA, SELF SERVICE, LANCHE E COFFE BREAK) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/CE. Fundamento Legal: Art. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 11.460,00 (onze mil quatrocentos e sessenta reais) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 45.840,00 (quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais), para R$ 57.300,00 (cinquenta e sete mil e trezentos reais). Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Paulo Machado da Silva. Milagres/CE, 05 de fevereiro de 2025. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:AE628D6F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.31.01. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA – 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Vencedores: J R MACEDO LTDA, CNPJ Nº 30.532.799/0001-28, com o valor global de R$ 1.331.128,00 (Um milhão trezentos e trinta e um mil cento e vinte e oito reais), e POSTO DE REVENDA DE DERIVADOS DE PETROLEO JOSÉ LEITE FECHINE LTDA, CNPJ nº 07.137.895/0001-50, com o valor global de R$ 1.352.318,00 (Um milhão trezentos e cinquenta e dois mil trezentos e dezoito reais). Homologo a presente licitação na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – ORDENADORES DE DESPESAS: KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERE - FUNDO GERAL; PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL e FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA – SECRETARIA DE SAÚDE. Missão Velha-CE, 02 de janeiro de 2025. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:68CC4C96

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.02.01 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2025.01.02.01. PE Nº 2024.11.12.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Empresa Contratada: J R MACEDO LTDA, CNPJ: 30.532.799/0001-28, representada por Will Robson Macedo, CPF: 326.732.053-49; Valor Global R$ 60.288,00 (Sessenta mil duzentos e oitenta e oito reais). Dotação Orçamentária: 0205 04 122 0112 2.002 - Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Vigência do contrato: 12 MESES. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA – 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERE – ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO GERAL - Data da assinatura: 02 de janeiro de 2025. Missão Velha/CE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.02.02 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2025.01.02.02. PE Nº 2024.11.12.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. Empresa Contratada: J R MACEDO LTDA, CNPJ: 30.532.799/0001- 28, representada por Will Robson Macedo, CPF: 326.732.053-49; Valor Global R$ 151.720,00 (Cento e cinquenta e um mil setecentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: 1201 04 122 0112 2.041 - Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Vigência do contrato: 12 MESES. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA – 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERE – ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO GERAL - Data da assinatura: 02 de janeiro de 2025. Missão Velha/CE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.02.03 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2025.01.02.03. PE Nº 2024.11.12.01. Órgão Contratante: Gabinete do Prefeito. Empresa Contratada: J R MACEDO LTDA, CNPJ: 30.532.799/0001-28, representada por Will Robson Macedo, CPF: 326.732.053-49; Valor Global R$ 94.200,00 (Noventa e quatro mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 1201 04 122 0112 2.041 - Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Vigência do contrato: 12 MESES. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA – 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERE – ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO GERAL - Data da assinatura: 02 de janeiro de 2025. Missão Velha/CE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.02.04 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2025.01.02.04. PE Nº 2024.11.12.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Empresa Contratada: J R MACEDO LTDA, CNPJ: 30.532.799/0001- 28, representada por Will Robson Macedo, CPF: 326.732.053-49; Valor Global R$ 817.400,00 (Oitocentos e dezessete mil e quatrocentos reais) . Dotação Orçamentária: 1101 15 122 0112 2.037 - Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Vigência do contrato: 12 MESES. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA – 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERE – ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO GERAL - Data da assinatura: 02 de janeiro de 2025. Missão Velha/CE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.02.05 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2025.01.02.05. PE Nº 2024.11.12.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: J R MACEDO LTDA, CNPJ: 30.532.799/0001-28, representada por Will Robson Macedo, CPF: 326.732.053-49; Valor Global R$ 175.840,00 (Cento e setenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 0501 10 122 0112 2.004 - Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Vigência do contrato: 12 MESES. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA – 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA – ORDENADOR DE DESPESAS DO SECRETARIA DE SAÚDE - Data da assinatura: 02 de janeiro de 2025. Missão Velha/CE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.02.06