DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646

www.diariomunicipal.com.br/aprece 111

Qualidade de Vida e a empresa R M CLEMENTECÂNDIDO. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma e melhoria de quadras esportivas, nas localidades do Sítio Barreiros e Sítio Feijão na Zona Rural do Município de Milagres/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 904968/2020, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo acima referenciado. Signatários: José Wêdes Honorato Rodrigues e Régia Maria Clemente Cândido. Milagres/CE, 26 de dezembro de 2024. Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:FA3201FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27.08.10/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.17.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 27.08.10/2024, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.07.17.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital e a empresa PROVECTA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 16.492.239/0001-66. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (QUENTINHA, SELF SERVICE, LANCHE E COFFE BREAK) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL. Fundamento Legal: Art. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 4.382,00 (quatro mil trezentos e oitenta e dois reais) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 17.528,00 (dezessete mil quinhentos e vinte e oito reais), para R$ 21.910,00 (vinte e um mil novecentos e dez reais). Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Paulo Machado da Silva. Milagres/CE, 05 de fevereiro de 2025. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:B589C22A

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27.08.14/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.17.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 27.08.14/2024, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.07.17.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas e a empresa PROVECTA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 16.492.239/0001-66. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (QUENTINHA, SELF SERVICE, LANCHE E COFFE BREAK) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS. Fundamento Legal: Art. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), para R$ 6.000,00 (seis mil reais). Signatários: Felipe Jacó Alves de Oliveira e Paulo Machado da Silva. Milagres/CE, 05 de fevereiro de 2025. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:027EFDB5

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

MUNICÍPIO DE MILAGRES CNPJ: 07.655.277/0001-00 Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental Única - LAU para a construção do Centro de Educação Infantil - CEI, localizada no município de Milagres-CE, na Rua Sem Denominação Oficial, Distrito Padre Cícero, Milagres - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:EC651B62

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27.08.13/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.17.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 27.08.13/2024, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.07.17.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa PROVECTA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 16.492.239/0001-66. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (QUENTINHA, SELF SERVICE, LANCHE E COFFE BREAK) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Fundamento Legal: Art. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), para R$ (6.000,00 (seis mil reais). Signatários: Renata Sayonara dos Santos Vieira e Paulo Machado da Silva. Milagres/CE, 05 de fevereiro de 2025. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:3AAF9344

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27.08.11/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.17.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 27.08.11/2024, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.07.17.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria Municipal da Proteção Social e a empresa PROVECTA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 16.492.239/0001-66. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (QUENTINHA, SELF SERVICE, LANCHE E COFFE BREAK) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL. Fundamento Legal: Art. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 9.140,00 (nove mil cento e quarenta reais) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 36.560,00 (trinta e seis mil quinhentos e sessenta reais), para R$ 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais). Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo