DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646

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MERUOCA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 12.813,25 (doze mil, oitocentos e treze reais e vinte e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.08.243.0013.2.065 - Manutencao das Acoes do Programa Crianca Feliz, R$ 1.423,75 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;0802.08.244.0037.2.068 - Servicos de Protecao Social Basica, R$ 4.745,50 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;0802.08.243.0133.2.098 - Premio Referencia Social - Cras, R$ 2.467,70 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;0802.08.244.0802.2.070 - Manutencao das Acoes do Programa Bolsa F amilia IGD/PBF, R$ 1.518,70 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;0802.08.122.0802.2.062 - Manut Sec.de Inclusao e Promocao Social, R$ 2.657,60 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:EBE03D6F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca torna público o extrato do Primeiro Aditivo de Prazo e Supressão ao Contrato do CHAMAMENTO PÚBLICO: CH 003/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL - O.S. NA ÁREA DE SAÚDE, PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MERUOCA/CE (HOSPITAL CHAGAS BARRETO (CNES N° 2561069), SITUADO A RUA DOM EXPEDITO LOPES, S/N, BAIRRO CENTRO, MERUOCA/CE. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AO PRAZO E SUPRESSÃO 0,51% SOBRE O CONTRATO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE JULHO DE 2025 CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO, ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE - INGEPSAÚDE, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATADA: FELIPE FREIRE DE CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Erivelton de Oliveira Lima. Meruoca - CE, 31 de janeiro de 2025.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:620628CC

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1812.003-2024 - CONTRATO Nº 1812.003-2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 1812.003-2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: 35.972.435 JOSELENA PIRES ALVES OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM VASILHAMES DE 20 LITROS E 500 ML, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE - VALOR TOTAL: R$ 15.564,80 (quinze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.301.0171.2.048 - Manutencao das Acoes do Programa Saude d a Familia, R$ 8.921,30 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;0701.10.122.0804.2.046 - Manutencao da Secretaria de Saude, R$ 6.643,50 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Agente de Contratação. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:BB9CFAC4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27.08.12/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.17.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 27.08.12/2024, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.07.17.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa PROVECTA EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 16.492.239/0001-66. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (QUENTINHA, SELF SERVICE, LANCHE E COFFE BREAK) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS. Fundamento Legal: Art. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Signatários: Lúcia Macêdo Landim e Paulo Machado da Silva. Milagres/CE, 05 de fevereiro de 2025. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:EF580E41

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27.08.08/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.17.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 27.08.08/2024, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.07.17.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa PROVECTA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 16.492.239/0001-66. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (QUENTINHA, SELF SERVICE, LANCHE E COFFE BREAK) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MILAGRES/CE. Fundamento Legal: Art. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 51.840,00 (cinquenta e um mil oitocentos e quarenta reais), para R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Paulo Machado da Silva. Milagres/CE, 05 de fevereiro de 2025. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:F626812F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 07.06.002/2023, referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N. 2022.12.27.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Esportes e