DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646
www.diariomunicipal.com.br/aprece 119
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 469, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARCIA FERNANDA OLIVEIRA CAMELO, portadora do RG nº 2000098110943 e inscrita no CPF nº 015.358.733-45, ocupante do cargo de provimento comissionado de SUBSECRETÁRIA DE CULTURA (CDA XI), previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 03 de fevereiro de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:40697809
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, torna público que realizará as 11:00, do dia 13 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SAF-DL002/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO DE CONTRATOS E LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA DE SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce e no endereço eletrônico: http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920. Nova Russas/CE, 06 de fevereiro de 2025. Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador:F296A2A2
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO NºSC-PE002/2024.21
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240314/0001-62 -
CONTRATO Nº SCPE002/
2024.21 - ORIGEM: Pregão Nº SC-PE002/2024- CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: F C
CUNHA RUFINO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS
DE
ORGANIZAÇÃO,
PLANEJAMENTO
E
EXECUÇÃO DE EVENTOS,
LOCAÇÃO
DE
INFRAESTRUTURA
COM
MOBILIÁRIO
NECESSÁRIO E ADEQUADO,
COMPREENDENDO
A
MONTAGEM,
DESMONTAGEM,
LIMPEZA, MANUTENÇÃO,
INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS,
HIDRÁULICAS,
DE
EQUIPAMENTOS E OUTROS
SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DO PROGRAMA MEU
MUNDO COLORIDO POR MEIO DA SECRETARIA DE
CULTURA. A PRESENTE
JUSTIFICATIVA
REFERE-SE
À
CONTRATAÇÃO
DA
ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA
A REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA MEU
MUNDO COLORIDO,
VOLTADA
PARA
OS
PROFISSIONAIS
DA
REDE
MULTIDISCIPLINAR DO
PROGRAMA. O EVENTO OCORRERÁ NOS DIAS 28 E 29 DE
JANEIRO, NO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, E TERÁ COMO OBJETIVO
PRINCIPAL A
APRESENTAÇÃO E APROFUNDAMENTO DA METODOLOGIA
VICS – VISÃO
INTEGRADA
COM
COGNIÇÃO
SENSORIAL.
DADA
A
IMPORTÂNCIA DA
CAPACITAÇÃO PARA QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS QUE
ATUAM NO
PROGRAMA, TORNOU-SE ESSENCIAL A DISPONIBILIZAÇÃO
DE UMA ESTRUTURA
ADEQUADA, GARANTINDO UM AMBIENTE PROPÍCIO PARA
A APRENDIZAGEM E
TROCA DE EXPERIÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS - CE - VALOR
TOTAL: R$ 53.745,69 (cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e
cinco reais
e sessenta e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO:
1101.13.242.0137.2.090 - Manutencao do Programa Meu Mundo
Colorido, R$
47.174,94 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de
Terceiros -
Pessoa Jurídica, Locação de Equipamentos, R$ 6.570,75 no elemento
de
despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,
Festividades e homenagens; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA
ASSINATURA:
23 de janeiro de 2025
Publicado por:
Odirlei da Silva Souto
Código Identificador:A2A77D70
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 001, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. VALÉRIA CHAVES DE SOUSA MARTINS – COORDENADORA DO POLO UAB/CE – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente ao valor de 1 (uma) diária, no dia 05 de fevereiro do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá para a Cerimônia de Recondução do Reitor e Vice-Reitor da UECE. Despesa correrá por conta da verba nº 1401. 12 122 0129 2.036 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.