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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/02/2025 · pág. 121

DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646

www.diariomunicipal.com.br/aprece 121

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e considerando a realização do Processo Seletivo Simplificado, conforme previsto no Edital nº 001/2025, RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º - Divulgar a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas e estão classificados para a 2º etapa do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 001/2025, promovido pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, conforme documentação apresentada pelos candidatos no período estabelecido no edital.

Art. 2º - A relação dos candidatos classificados será organizada por ordem alfabética e divulgada: I – Através de listagens afixadas na sede da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Nova Russas; II – Publicada no site oficial do Município de Nova Russas.

Art. 3º - Os candidatos classificados para 2º etapa devem comparecer às entrevistas no horário indicado neste documento.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 05 de fevereiro de 2025.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:3C62CF51

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00012.20250115/0001-62 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO LOCAÇÃO DE SISTEMA DE FATURAMENTO DE CONTAS E EMISSÃO SIMULTÂNEA DE CONTA DE ÁGUA E AVISOS DE DÉBITOS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 05 de fevereiro de 2025. FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA. ORDENADOR DE DESPESAS. Proponente: JF SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI. CNPJ/MF Nº 03.203.151/0001-35.Valor Global: R$ 21.948,00 (vinte e um mil, novecentos e quarenta e oito reais) Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:A836A734

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250115/0001-62 - CONTRATO Nº SAAE-DL004/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SAAE-DL004/2025- CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA(O).....: JF SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO LOCAÇÃO DE SISTEMA DE FATURAMENTO DE CONTAS E EMISSÃO SIMULTÂNEA DE CONTA DE ÁGUA E AVISOS DE DÉBITOS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. - VALOR TOTAL: R$ 21.948,00 (vinte e um mil, novecentos e quarenta e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.04.122.0142.2.099 - Gestao e Manutencao dos Servicos Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE, R$ 21.948,00 no elemento de despesa 33904011: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2025 Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:8A7C40A8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL JOSEFA ALINE DA SILVA CÃNDIDO

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Pro jeto de irrigação ( sem uso de agrotoxico)realizada no Sitio Silva Cândido, localizado no Sitio Jurema, Distrito de Palestina, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:68B04603

LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2025.01.16.01-01 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 2025.01.16.01-SRP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Orós-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2025.01.16.01-01 resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 2025.01.16.01-SRP:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO APOIO A PACIENTES CARENTES DEVIDAMENTE INDICADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS, COM HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE JUNTO AS UNIDADES HOSPITALARES EM FORTALEZA-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS-CE.

ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - Secretaria Municipal de Saúde DOTAÇÃO: 10 122 0021 2.053 - Manutenção da Casa de Apoio elemento: 33.90.39.00

VALOR GLOBAL: R$ 213.600,00 (DUZENTOS E TREZE MIL, SEISCENTOS REAIS).

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de fevereiro de 2025.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura.

CONTRATADA: CASA DE APOIO SANTA TRINDADE LTDA

ASSINA PELA CONTRATADA: ILCA PEREIRA PIAIA

ASSINA PELA CONTRATANTES: MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE

ORÓS/CE 04 de fevereiro de 2025.

MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De Saúde Contratante