DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646
www.diariomunicipal.com.br/aprece 122
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:A17D7E20
LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2024.11.05.03-01 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.11.05.03-SRP
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, do Município de Orós-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.11.05.03-01 resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.11.05.03-SRP:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNIICPIO DE ORÓS/CE, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I.
ÓRGÃO: 08 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude DOTAÇÃO: 12 361 0173 2.035 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental elemento: 3.3.90.30.00
VALOR GLOBAL: R$ 214.797,09 (DUZENTOS E QUATORZE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 12 meses.
CONTRATADA: MIXTURI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIELE AUGUSTO DA SILVEIRA VIDAL
ASSINA PELA CONTRATANTES: FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE
ORÓS/CE 05 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De Educação, Esporte E Juventude Contratante Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:9EE7D5D4
LICITAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA - PREGÃO ELETRONICO N° 2023.12.22.01
TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA
PREGÃO ELETRONICO N° 2023.12.22.01, CUJO REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, DE A Á Z PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE deste Município, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I.
OCORRE QUE NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 2023.12.22.01-01, PUBLICADO DIA 30 DE JANEIRO DE 2025, EDIÇÃO 3644, NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, APRESENTOU EQUIVOCO, OU SEJA:
ONDE TEM:
VIGÊNCIA DO CONTRATO: data da assinatura do contrato (30
DE JANEIRO DE 2025), até 31 de dezembro de 2024.
LÊIA-SE:
VIGÊNCIA DO CONTRATO: data da assinatura do contrato (30 DE JANEIRO DE 2025), até 31 de dezembro de 2025.
Ficando assim inalteradas os demais conteúdos das referidas Publicações, assim como dos referidos contratos.
ORÓS – CE, 30 de janeiro de 2025.
MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA Ordenadora de Despesas Secretaria de Saúde Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:04EFE3E1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.02.05-001/GABPREF
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR a Senhora FRANCISCA JANUARIA DA SILVA COSTA, portadora do CPF n° 046.032.403-92, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA POLÍTICA REGIONAL, do âmbito da Secretaria de Governo e Articulação Institucional;
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de Janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 05 de Fevereiro de 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:97AC954F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 102/2025 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025