DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646
www.diariomunicipal.com.br/aprece 142
JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:515077AB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIAS Nº 096/2025
PORTARIAS Nº 096/2025
Quiterianópolis – CE, 05 de fevereiro de 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal de Nº 004/2017 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional desta prefeitura.
RESOLVE: Art. 1 º nomear a senhora Antonia Elenira Gonçalves de Melo Sales, para ocupar o cargo em comissão de Técnica em Acompanhamento Pedagógico dos Anos Finais vinculado à secretaria municipal de educação, integrante da estrutura organizacional da prefeitura municipal de Quiterianópolis. Art. 2º esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS CE, AOS 05 de FEVEREIRO de 2025. .
JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:CB263C19
GABINETE DO PREFEITO PORTARIAS Nº 097/2025
PORTARIAS Nº 097/2025
Quiterianópolis – CE, 05 de fevereiro de 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal de Nº 004/2017 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional desta prefeitura. RESOLVE: Art. 1 º nomear a senhora Rubya Macedo Lima, para ocupar o cargo em comissão de Técnica em Acompanhamento Pedagógico dos Anos Finais vinculado à secretaria municipal de educação, integrante da estrutura organizacional da prefeitura municipal de Quiterianópolis. Art. 2º esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS CE, AO 05 de FEVEREIRO de 2025.
JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:5AB7E74E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIAS Nº 098/2025
PORTARIAS Nº 098/2025
Quiterianópolis – CE, 05 de fevereiro de 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal de Nº 004/2017 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional desta prefeitura. RESOLVE: Art. 1 º nomear a senhora Jackson Fernandes Lima, para ocupar o cargo em comissão de Técnico em Acompanhamento Pedagógico dos Anos Finais vinculado à secretaria municipal de educação, integrante da estrutura organizacional da prefeitura municipal de Quiterianópolis. Art. 2º esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS CE, AO 05 de FEVEREIRO de 2025.
JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:0E6413CC
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025- INEX
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DE 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA COMUM, JUSTIÇA DO TRABALHO, JUSTIÇA FEDERAL SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE.
CONTRATADA: SAMMUEL DAVID BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 19.187.279/0001-92.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso III, alíneas “b”, “c” e “e” e § 3º da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Artigo 6º, inciso XVIII, alíneas “b”, „c” e “e” da mesma Lei de Licitações, Artigo 1° da Lei Federal nº 8.906, de 04 de julho de 1994 e Artigo 1° da Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020.
VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0500.12.361.2008
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida e ratificada pela Ordenadora de Despesa, Sra. Antônia Adenilce Arceno Lima Rodrigues.
Quiterianópolis - CE, 05 de fevereiro de 2025.
ANTONIA ADENILCE ARCENO RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação