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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/02/2025 · pág. 160

DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646

www.diariomunicipal.com.br/aprece 160

https://compras.m2atecnologia.com.br www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e- mail licitaçã[email protected].

ANTÔNIO JEAN DA SILVA – Agente de contratação/ Pregoeiro.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:B58626D8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.28.01.001AS

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COMPOSIÇÃO DE KIT BEBÊ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE.

FAVORECIDO: AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 51.689.269/0001-68, com sede na AV. Antonio Sales, 2772, sala 10 e 11, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-102, subscrita pela representante legal, a Sra. Gicelia Amanda Maria Lima Sa, na qualidade de proprietária, portadora do CPF Nº 849.580.143-49.

VALOR GLOBAL: R$ 14.567,00 (quatorze mil quinhentos e sessenta e sete reais) tudo conforme projeto básico.

FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planiliha acima esta inferior do teto de R$ 59.906,02 (cinguenta enove mil novecentos e seis reais dois centavos), situação em que a Lein 14.133, de 1° de abril de 2021, em seu artigo 75. inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025 de 31 de janeiro de 2025

GEOVANI ALVES SARAIVA Agente de Contratação Portaria 0101010/2025 Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:023F8880

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2025.01/03.01

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

1° CONCEDER ao Sr.(a), GONÇALO JONATAS GRANGEIRO TEIXEIRA, CPF: 209.976.393-34, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, ocupando a função de Fiscal Rural, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/02/2025 a 04/03/2025, um (01) mês.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de fevereiro de 2025.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:A3C54A7C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2025.01/03.02

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

1° CONCEDER ao Sr.(a), JOSÉ GABRIEL FEITOSA BENTO, CPF: 036.055.163-78, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, ocupando a função de AUXILIAR ADMISTRATIVO, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 03/02/2025 a 04/03/2025, um (01) mês.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de fevereiro de 2025.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:9AEB12D8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2025.03/04.03

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

1° CONCEDER ao Sr.(a), KLEYTON ALECRIM GOMES, CPF: 023.756.283-90, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de TEC. DE ENFEREMAGEM, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 03/02/2025 a 04/03/2025, um (01) mês.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de fevereiro de 2025.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:5127728D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2025.03/04.04

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

1° CONCEDER ao Sr.(a), LAYANE PEREIRA DOS SANTOS, CPF:416.709.158-59 funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, ocupando a função de CONSELHEIRO TUTELAR, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 03/02/2025 a 04/03/2025, um (01) mês.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.