DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646
www.diariomunicipal.com.br/aprece 161
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de fevereiro de 2025.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:50ED5256
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 427, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de dezembro de 2024; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o(a) Senhor(a) MARIA JARILENE ALMEIDA DE FREITAS, aprovado(a) em 06° lugar no Concurso Público de Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº 01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de ASSISTENTE DE SALA DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de fevereiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:84CB9379
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 426, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de dezembro de 2024; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o(a) Senhor(a) JOÉLIA DE SOUSA SILVA, aprovado(a) em 03° lugar nas vagas destinadas às pessoas negras no Concurso Público de Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº 01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de ASSISTENTE DE SALA DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de fevereiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:CA85D98A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 425, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de dezembro de 2024; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o(a) Senhor(a) JOICE DE SOUSA SILVA, aprovado(a) em 02° lugar nas vagas destinadas às pessoas negras no Concurso Público de Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº 01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de ASSISTENTE DE SALA DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de fevereiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:5308BAEB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 424, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de dezembro de 2024; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o(a) Senhor(a) ANTONIA MIRNA DE OLIVEIRA SOUSA, aprovado(a) em 07° lugar no Concurso Público de Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº 01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de ASSISTENTE DE SALA DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de fevereiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:B4961FE5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 423, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X,