DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646
www.diariomunicipal.com.br/aprece 164
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de fevereiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:B4710216
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 413, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de dezembro de 2024; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o(a) Senhor(a) PEDRO ALVES COSTA NETO, aprovado(a) em 02° lugar no Concurso Público de Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº 01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INGLÊS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de fevereiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:8177BA53
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 412, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de dezembro de 2024; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o(a) Senhor(a) JOÃO ACKZAR SOUSA RODRIGUES, aprovado(a) em 01° lugar no Concurso Público de Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº 01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INGLÊS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de fevereiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:F4097ADA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 411, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de dezembro de 2024; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o(a) Senhor(a) NATÁLIA ALVES DA SILVA, aprovado(a) em 01° lugar no Concurso Público de Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº 01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de PSICÓLOGO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de fevereiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:A35E4BFB
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2025 – PROGRAMA DE MONITORIA EM BUSCA ATIVA E TRANSPORTE ESCOLAR
Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2025, conforme ANEXO I, para concessão de bolsas, sem vínculo empregatício, no âmbito do Programa de Monitoria em Busca Ativa e Transporte Escolar em conformidade com o Edital Nº 001/2025 da Secretaria Municipal de Educação, a comparecem na sede da referida Secretaria, situada na Rua Maria Vitória, nº 32, Bairro Centro, Várzea Alegre, CE, no dia 06 de fevereiro de 2025, no horário de 8h às 14h, munidos das fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a fim de procedermos com a realização da concessão da referida bolsa. Fotocópia da Carteira de Identidade (RG) e do CPF; Fotocópia do comprovante de residência atualizado; Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitido pela Secretaria de Segurança Pública; Número de telefone para contato; Outros no ato da concessão.
Ressaltamos ainda que, o(a) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não comparecer ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital nº 001/2025, poderá perder o direito de ser concedido com a bolsa para o(a) qual concorreu. O(A) candidato(a) que não tiver interesse ou disponibilidade para assumir a vaga nos critérios e atribuições constantes em Edital, deverá apresentar termo de desistência ou reclassificação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Várzea Alegre, Ceará, em 04 de fevereiro de 2025
FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 001/2025
ANEXO I
FUNÇÃO NOME Monitor em Busca Ativa e Transporte Escolar Samuel Duarte Amorim Maria de Fátima Duarte de Aquino Luciene Freire da Silva Batista Ana Leticia Clementino Firmino Luiza Rafaela da Silva Alves