DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646

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Maria Viviane Vieira da Silva Antônia Cristina Oliveira da Silva Cicera Irisneta Pereira Alves Rita Isabel Bitu Ferreira Poliésia Duarte Paracampo Maria Aline Diniz Pereira Maria Ivone da Silva Giusmar Aquino de Sousa Juliana Ferreira Máximo Cicera Marciana Belo de Oliveira Kalidia Borges Taveira Iris Natielly da Silva Riquelme Mileny Silvestre de Alencar Maria Fernandes Vieira Cicera Elismênia Leandro Silva Bianca da Silva Lima Antônia Aline vieira de Carvalho Gleiciane Martins de Souza Maria Vitória Máximo de Brito Fulvia Lutercia Duarte Almeida José Leonardo do Nascimento Batista Antônia Erneide de Olvieira Silva Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:D7CAA62B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 410, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de dezembro de 2024; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o(a) Senhor(a) VANDEILSON ALVES GONÇALVES, aprovado(a) em 01° lugar nas vagas destinadas às pessoas negras no Concurso Público de Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº 01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 1º AO 5º ANO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de fevereiro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:97356475

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025 DA SELEÇÃO Nº 005/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 005/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº. 005/2023, de Seleção Pública Simplificada Para Cadastro Reserva e Contratação Temporária para diversos cargos e carências temporárias no Município de Várzea Alegre/CE, da Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem na sede da referida Secretaria, situada à Rua Maria Vitória, 32 – Centro, no dia 05 de fevereiro de 2025, das 8h às 14h, do corrente ano, munidos das fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a fim de procedermos à realização de contrato. Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF; Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS/PASEP; Fotocópia do comprovante de residência; Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria da Segurança Pública; Registro de nascimento de filhos, se tiver; CPF dos filhos, se tiver; Declaração de bens. Declaração de quitação com a justiça eleitoral; Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração Federal, Estadual ou Municipal; Outros documentos exigidos no ato da convocação. 1. O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não comparecer ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital Nº 005/2023 perderá o direito de ocupar a função para o(a) qual concorreu. 2. Caso o(a) candidato(a) convocado(a) não possa assumir a vaga, o mesmo deverá apresentar, no ato ou posterior a convocação, o termo de desistência ou termo de reclassificação. 3. A ausência do(a) candidato(a) mediante ciência da convocação e a não apresentação dos referidos documentos acarretará, automaticamente, em eliminação do(a) candidato(a), em conformidade com o Edital 005/2023. 4. O(A) candidato(a) que apresentar inverdades nas informações prestadas, ou, que descumprir os pré-requisitos estabelecidos para o cargo, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo ou terá seu contrato sumariamente cancelado, sem prejuízo das ações de natureza administrativa, cível e criminal cabíveis, conforme item 10.1 do Edital 005/2023. 5. O(A) candidato(a) inscrito(a) e classificado(a) em mais de uma função, deverá optar a preferência para uma das funções as quais for selecionado(a), tendo em vista a impossibilidade do cumprimento de carga horária e descumprimento do item 8, do Edital 005/2023. Este(a), deverá apresentar termo de desistência ou de reclassificação a uma das funções que fora selecionado(a).

1. O referido Edital de Convocação, leva em consideração os termos de desistência e/ou reclassificação interpostos pelos candidatos durante o período de validade da Seleção nº 005/2023.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Várzea Alegre, CE em 04 de fevereiro de 2025

FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 001/2025

ANEXO I

FUNÇÃO LOCALIDADE NOME Vigia A designar Nilo de Oliveira Leal Erick Costa Brito da Silva Joaquim Gonçalves da Costa Neto Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:01B4F099

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 409, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de dezembro de 2024; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o(a) Senhor(a) CICERA WILLIANY DIAS, aprovado(a) em 03° lugar no Concurso Público de Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº 01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 1º AO 5º ANO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.